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Eleições 2024 no Recife: partidos, coligações e federações devem cumprir prazos para colocar as campanhas nas ruas; entenda
A campanha só começa, de fato, no dia 16 de agosto.
Por: Mareu Araújo
Publicado em: 05/08/2024 12:23 | Atualizado em: 05/08/2024 13:58
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| As eleições acontecem no dia 6 de outubro. (Foto: Divulgação/TSE) |
O prazo para as convenções partidárias termina nesta segunda (5). No fim de semana passado, a maioria dos partidos realizou encontros para definir os candidatos a prefeito e apresentar as chapas com os nomes de vices e de vereadores.
No Recife, já estão definidas as campanhas das principais coligações e federações.
No entanto, a campanha só começa, de fato, no dia 16 de agosto.
Até lá, é preciso cumprir prazos regimentais impostos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com isso, serão 10 dias de planejamento de estratégias e de montagem dos programas eleitorais gratuitos, que vão ao ar no dia 30 de agosto.
O primeiro turno das eleições municipais acontecem em 6 de outubro. Já o 2º turno será no dia 27 de outubro, caso necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitores.
O que pode ou não ser feito até o dia 16?
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), a partir desta terça (6), é proibido que emissoras de rádio e de televisão:
- veiculem propaganda política;
- transmitam ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados;
- dar tratamento privilegiado a candidata, candidato, partido político, federação ou coligação, inclusive sob a forma de retransmissão de live eleitoral;
- veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica voltada especificamente a candidatos, partidos políticos, federações ou coligações, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos;
- divulgar nome de programa que se refira a candidatos escolhidos em convenção, ainda se preexistente, inclusive se coincidente com seu nome ou nome escolhido para constar da urna eletrônica, hipótese em fica proibida sua divulgação, sob pena de cancelamento do respectivo registro.
Prazo para homologação de candidatos
É válido lembrar que no dia 15 de agosto será o último dia para os partidos políticos, as federações e as coligações requererem o registro de candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores.
Para saber quem são os candidatos que já foram homologados nesta eleição, o eleitor pode acessar o portal DivulgaCandContas.
Propaganda eleitoral%u202F%u202F
O dia%u202F 16 de agosto%u202Fmarca o início da propaganda eleitoral geral, após o prazo de registro de candidaturas. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.
A data também é o último dia para os tribunais regionais eleitorais (TREs) listarem as emissoras que transmitirão a propaganda eleitoral gratuita de candidatas e candidatos de municípios onde não haja emissora de rádio e TV, se for requerido.%u202F
Em relação à propaganda eleitoral gratuita em rádio e TVs, só passarão a ser exibidas a partir de 30 de agosto.
Campanhas
Nesta segunda, primeiro dia útil após a maioria das convenções, os principais candidatos do Recife montam as estratégias.
João Campos (PSB), prefeito do Recife e candidato à reeleição, continuará seguindo suas obrigações como gestor municipal, realizando vistorias em obras pela cidade e agendas administrativas.
Candidato do PL na capital, Gilson Machado irá se resguardar para se recuperar de uma pneumonia e esperará a vinda de Jair Bolsonaro (PL) para planejar sua campanha. O ex-presidente está previsto para desembarcar no Recife nesta quarta-feira (7), quando fará uma série de agendas pelo Grande Recife e em parte do interior pernambucano.
Segundo sua assessoria, Dani Portela (PSOL) está passando por problemas familiares que requerem sua atenção, dependendo disso, sua agenda nesta semana pode ser retomada.
Por fim, Daniel Coelho (PSD) dedicará os próximos dias à finalização de importantes etapas da sua campanha. Em nota enviado ao Diario, a assessoria do candidato explica que "a agenda inclui a revisão e conclusão do Programa de Governo, garantindo que as propostas estejam alinhadas com as necessidades da população, além da produção de conteúdo para o guia eleitoral e para as redes sociais. O candidato e a vice, Mariana Melo (PSDB), ainda têm encontro marcado com lideranças e candidatos a vereador(a) da chapa".
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