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Augusto Coutinho assume Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas
Pernambucano estará à frente do grupo por um ano
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 14/08/2024 10:40
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| Divulgação |
O deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos) foi empossado na última terça-feira (13) como novo presidente da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.
O pernambucano estará à frente do grupo por um ano.
A Frente deve priorizar temas como a aprovação da Reforma Tributária e a ampliação dos limites de faturamento dos microempreendedores individuais (MEIs) e das empresas do Simples Nacional.
O grupo conta com apoio do Sebrae.
Também constam na pauta o incentivo ao Empreendedorismo Feminino, o Marco Legal das Centrais de Negócios, o Marco Legal do Reempreendedorismo, a implantação da Política Nacional de Economia Circular e o Programa Acredita.
Outro tema será o projeto de lei que implanta a Bolsa de Estímulo à Inovação, a chamada Lei do Bem.
O grupo também almeja a aprovação do Projeto de Lei 125/2023, um conjunto de medidas de estímulo às microempresas, MEIs, empresas de pequeno porte, pequenas agroindústrias e agroindústrias artesanais.
"Os pequenos negócios respondem por 70% dos empregos criados e 30% de nosso Produto Interno Bruto nacional. Ciente da tarefa que compete à Frente, como elo entre empreendedores e centros de tomada de decisão, vamos ampliar o diálogo com todos os setores para que possamos expandir seu papel, consolidando-os como uma força motriz no desenvolvimento do Brasil", destacou o deputado.
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