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Saiba o que Sergio Moro disse sobre Gilmar Mendes para virar réu

Senador se tornou réu pelo crime de calúnia contra o ministro do STF

Publicado em: 04/06/2024 16:54 | Atualizado em: 04/06/2024 16:54

Senador Sergio Moro (esquerda) e o ministro Gilmar Mendes, do STF (direita) (fotos: Lula Marques/Agência Brasil e Divulgação/STF)
Senador Sergio Moro (esquerda) e o ministro Gilmar Mendes, do STF (direita) (fotos: Lula Marques/Agência Brasil e Divulgação/STF)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (04) tornar réu o senador Sergio Moro (União-PR) pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.

 

Em abril de 2023, o parlamentar foi denunciado pela então vice-procuradora da República Lindôra Araújo após o surgimento de um vídeo nas redes sociais. Na gravação, Moro aparece em uma conversa com pessoas não identificadas. Durante o diálogo, que teria ocorrido em 2022, Moro afirmou: “Não, isso é fiança, instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.

 

Por unanimidade, o colegiado seguiu voto proferido pela relatora, ministra Cármen Lúcia. Para a ministra, há indícios de fato delituoso para justificar abertura de uma ação penal contra o senador.

 

"A conduta dolosa do denunciado consistiu em expor sua vontade de imputar falsamente a magistrado deste Supremo Tribunal Federal fato definido como crime de corrupção passiva", afirmou a ministra.

 

O entendimento foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.

 

 

 

Defesa

 

Durante o julgamento, o advogado Luiz Felipe Cunha, representante de Moro, defendeu a rejeição da denúncia e disse que o parlamentar se retratou publicamente. Para o advogado, Moro usou uma expressão infeliz.

 

"Expressão infeliz reconhecida por mim e por ele também. Em um ambiente jocoso, num ambiente de festa junina, em data incerta, meu cliente fez uma brincadeira falando sobre a eventual compra da liberdade dele, caso ele fosse preso naquela circunstância de brincadeira de festa junina", afirmou o advogado.

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