SENADO
"Não há pressa em votar", diz Pacheco sobre PEC das praias
Presidente do Congresso disse que não há prazo para texto ir ao plenário e debate será feito de forma cautelosa
Publicado em: 03/06/2024 18:32
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| Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto: Lula Marques/ Agência Brasil) |
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (03) que “não há pressa” em votar a proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 3 de 2022, agora conhecida como PEC das praias. A proposta ganhou as redes sociais nos últimos dias depois da realização de uma audiência pública que debateu o texto.
“Muita cautela, muita prudência, sem pressa. Não há nenhum prazo para isso [ir a plenário]”, afirmou Pacheco a jornalistas. O texto estabelece a transferência dos terrenos de Marinha, sob domínio da União, para empresas privadas, o que causou um debate sobre a limitação do acesso das pessoas ao mar em alguns lugares.
“Em razão dessa grande notoriedade, de um tema dessa natureza que ganha repercussão, que gera polêmica, é muito importante que a decisão do Senado Federal seja refletida a partir de todos esses argumentos”, completou o parlamentar.
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