CÂMARA DOS DEPUTADOS
Lira adia votação de urgência de texto que equipara aborto a homicídio
Urgência do texto seria votada nesta terça-feira (11), mas Lira adiou. Projeto polêmico equipara aborto após 22 semanas a homicídio
Publicado em: 11/06/2024 20:35 | Atualizado em: 11/06/2024 20:35
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| Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) (foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados) |
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou a votação da urgência do projeto de lei que equipara o aborto acima das 22 semanas ao crime de homicídio. A urgência da proposta seria votada nesta terça-feira (11), sob reinvindicação da bancada evangélica da Casa, e chegou a entrar na pauta, mas Lira adiou. Ainda não há definição de nova data para votação.
Na prática, uma possível aprovação em regime de urgência acelera a discussão, já que ao ser aprovada para determinado texto, o projeto não precisará mais passar por comissões temáticas da Casa. O texto polêmico quer equiparar o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, mesmo nas condições em que o procedimento é permitido hoje, como estupro e risco de morte para a mãe.
O pedido pela votação de urgência havia sido feito na reunião de líderes da última semana. Lira teria se comprometido a pautar a urgência da proposta, mas sem compromisso de votar o mérito do projeto.
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