JUSTIÇA
STJ rejeita recurso de Lupércio e determina restauração dos assessores exonerados de Márcio Botelho
Prefeito de Olinda e vice travam batalhas judiciais desde racha em 2023; Botelho conquistou decisão favorável em segundo grau no início de maio
Por: Guilherme Anjos
Publicado em: 23/05/2024 15:00
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| Márcio Botelho, vice-prefeito de Olinda (Reprodução/X/Márcio Botelho) |
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quinta-feira (23) o recurso do prefeito de Olinda, Professor Lupércio (PSD) sobre a decisão em segunda instância que determinava a restauração dos assessores do vice-prefeito e opositor, Márcio Botelho (PP).
No início de maio, o agora pré-candidato à prefeitura do município venceu em segundo grau no caso dos seus assessores exonerados por Lupércio, parte das retaliações que seguiram o racha da chapa no ano passado. Segundo Botelho, em contato com o Diário de Pernambuco, o gestor olindense está o perseguindo e descumprindo a decisão judicial.
“Isso mostra a perseguição que ele está tendo comigo, descumprindo a decisão judicial que pediu que fossem restabelecidas as pessoas a partir do protocolo administrativo de seis de maio. Ele tinha dez dias a partir do protocolo administrativo para restabelecer o pessoal. Vamos acionar a justiça para ele cumprir”, disse o vice.
Caso acredite que a decisão da presidente do STJ, ministra Maria Thereza, feriu algum de seus direitos constitucionais, Lupércio pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas Botelho desconsidera a possibilidade.
“Ao STF, tem que descumprir algum preceito constitucional, o que não foi o caso. Fica inviável. Esse assunto não chega ao STF”, afirmou.
Mais retaliações
Botelho revelou que vem sofrendo novas retaliações do rival, como o confisco de seu carro de trabalho. “Estou desde o dia 31 sem meu carro oficial, que ele [Lupércio] pediu para recolher. Vai ser motivo de outra ação judicial, inclusive com danos morais e materiais”.
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