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Lula promete desoneração e defende municipalismo na Marcha dos Prefeitos
Governadora Raquel Lyra também marcou presença na solenidade da Confederação Nacional de Municípios (CNM)
Por: Guilherme Anjos
Publicado em: 21/05/2024 16:47 | Atualizado em: 21/05/2024 17:23
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| Presidente da República e Governadora de Pernambuco estiveram entre as autoridades presentes na abertura da Marcha dos Prefeitos (Ricardo Stuckert/PR) |
O presidente Lula (PT) prometeu a desoneração das folhas das prefeituras em participação na cerimônia de abertura da 25ª Marcha dos Prefeitos nesta terça-feira (21), evento organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) que reúne gestores de todo o país em Brasília para discutir e defender pautas municipalistas.
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), também prestigiou a solenidade, ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do corpo ministerial do Governo Federal, além de outras lideranças como os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD).
Em discurso, o presidente da República prometeu que as demandas da desoneração seriam inseridas no Projeto de Lei (PL) 1.847/2024 e apreciadas pelo Congresso Nacional antes do término da validade da alíquota de 8%, que passou novamente a vigorar com a suspensão da liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, por 60 dias. Ainda, Lula também garantiu que o governo apresentará um novo prazo para pagamento das dívidas dos municípios com teto máximo da receita corrente líquida.
O petista também frisou a importância das gestões municipais para o desenvolvimento do país mais próximo do povo, e defendeu a luta política municipalista. “É na cidade que as pessoas brigam por educação, saúde, lazer e emprego. Não é possível o país ser rico com as cidades pobres, ou tomar medidas em âmbito nacional, falar em mais saúde e educação, sem levar em conta os municípios”, disse.
Apesar de muito aplaudido, a presença do presidente no evento também rendeu uma parcela de vaias. Lula, no entanto, manteve o tom de relacionamento republicano e democrático entre a União e os municípios. “Temos que estabelecer uma relação digna e respeitosa entre nós e é assim que tem de ser, republicano e respeitoso com todos os entes federativos”, completou.
A governadora de Pernambuco também discursou aos gestores e congressistas, reforçando a importância das pautas municipalistas para a melhoria da qualidade de vida da população no Estado. “Temos feito um trabalho em Pernambuco voltado ao fortalecimento dos municípios. Seja no cofinanciamento, na assistência social, no pagamento em dia na saúde, no trabalho da construção das creches ou nas entregas dos ônibus. Tudo isso para aliviar a vida do prefeito que é muito pressionado na ponta para dar respostas, muitas vezes sem o dinheiro para fazer”, discursou Raquel Lyra.
A líder tucana também enfatizou a concentração de recursos na União tirados de cidades ao longo dos anos. “Poder garantir recursos de volta é fundamental para as cidades e os estados. Estarei sempre presente na luta de todos os municípios para que possamos permitir que os cidadãos possam ser felizes no seu chão, que no final das contas se trata disso”, completou.
As atividades da Marcha dos Prefeitos começaram na última segunda-feira (20) e vão até a quinta-feira (23). Neste ano, a CNM espera receber mais de 9,5 mil participantes no evento, entre prefeitos, parlamentares e demais membros da sociedade civil.
“Quando existe um diálogo federativo respeitoso, existe avanço. Essa sempre será a chave. Tudo precisa ser bem acordado para que as cidades se mantenham fortes. É necessário ter parcerias para o melhor funcionamento da máquina pública municipal”, pontuou o presidente do CNM, Paulo Ziulkoski.
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