Governo publica portaria liberando importações de doações para o RS

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa da cerimônia de Divulgação dos Resultados do Novo PAC Seleções, com a presença vice-presidente Geraldo Alckmin e dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Nísia Trindade (Saúde), Camilo Santana (Educação), Margareth Menezes (Cultura) (foto: Ed Alves/CB/DA.Press)

O governo publicou, na noite desta sexta-feira (10), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), portaria da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério da Indústria, Desenvolvimento, Comércio e Serviços (Mdic), liberando a importação doação de bens de consumo e equipamentos usados de outros países para o Rio Grande do Sul por 30 dias. 

O anúncio foi feito pelo vice-presidente e titular do Mdic, Geraldo Alckmin (PSB), em meio à tragédia que deixou, pelo menos, 126 mortos e mais de 330 mil desalojados, e está mobilizando o país em doações. Segundo ele, o objetivo é "não haver obstáculo a todas as doações para o Rio Grande do Sul”.

O vice-presidente de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lembrou que as doações internacionais de bens de consumo e de equipamentos usados eram proibidas se houvesse produção nacional. "E, com essa portaria, o envio desses itens foi flexibilizado por 30 dias a partir de amanhã", disse.

Alckmin disse que a medida para reduzir a burocracia para entrada de doações no país foi um pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fierg) e do governo estadual gaúcho. “Essa é uma portaria já feita para não haver nenhum óbice e estimular para que o mundo todo possa ajudar a nossa querida população do Rio Grande do Sul”, afirmou o ex-tucano.

Ao ser questionado sobre informações de bloqueios da Receita Federal de doações que estavam chegando de outros países para os flagelados gaúchos, Alckmin negou qualquer problema. “Não tivemos nenhuma reclamação, mas é um pedido do próprio governo do Rio Grande do Sul”, disse. Ele citou como exemplo de benefício da portaria a recuperação do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, que está alagado. “Lá, poderá haver doação de equipamentos, esteiras, de reboques usados”, citou.

“Imagine que a comunidade (brasileira) da Flórida, em Miami, resolve mandar um avião de roupas, de mantimentos, enfim, de roupas usadas. Então, não tem nenhum obstáculo com a portaria publicada. E ainda vamos estimular outros países a doarem para o Rio Grande do Sul”, disse. O ex-governador de São Paulo lembrou que, na época do terremoto no Japão, a comunidade japonesa no Brasil se mobilizou para enviar ajuda para o país do extremo oriente. “Nós nos mobilizamos, fiz até um jantar lá no Palácio dos Bandeirantes para arrecadar fundos para ajudar a comunidade brasileira no Japão. Então, eu tenho certeza de que, no mundo inteiro, vai ter ajuda para o Rio Grande do Sul”, afirmou Alckmin, ao lado da secretária da Secex, Tatiana Prazeres. Ela explicou que essas doações estão sujeitas ao licenciamento não automático. 

Ambos reforçaram que a portaria específica para doação de bens usados. “No licenciamento, é necessário indicar as circunstâncias, o embasamento legal gerado por essa portaria e a Secex vai monitorar essas importações de maneira a garantir que, de fato, o destino seja compatível com a urgência do estado. Nós consultamos as associações industriais, especialmente a Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), a Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados) e a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq)”, disse a secretária do Mdic.

Prazeres contou ainda que foram explicadas as circunstâncias e o prazo temporal na qual se aplica essa flexibilização das regras para importações de usados. “Nós tivemos o apoio das entidades representativas”, garantiu. 

Em caso de dúvidas sobre os procedimentos operacionais para a importação de bens usados mediante doação para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, o ministro deixou dois contados da pasta: o e-mail decex.coimp@mdic.com.br e o telefone 61-2027-7429. 

Confira as informações no Correio Braziliense.