Governo libera R$ 480 milhões em emendas PIX para o Rio Grande do Sul

Vista de uma rua inundada no centro histórico da cidade de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul, Brasil, em 14 de maio de 2024 (foto: Anselmo Cunha / AFP)

A Secretaria de Relações Institucionais (SRI) liberou R$ 480 milhões das chamadas “emendas PIX” para o Rio Grande do Sul. Segundo o órgão, os municípios gaúchos têm até sexta-feira (17) para aceitar as indicações de emendas no sistema de gestão.

O valor já havia sido anunciado pelo chefe da pasta, o ministro Alexandre Padilha, no início do mês, e faz parte do chamado “corredor expresso” de emendas para o estado, atingido por enchentes. As transferências especiais, ou emendas pix, caem direto na conta dos municípios.

Apesar da liberação agora, o pagamento ocorrerá apenas em junho, de acordo com a SRI. A medida dependia de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para adiantar o pagamento das emendas fora do calendário programado, que foi enviada pelo governo e aprovada pelo Congresso Nacional.

Janela para remanejar emendas

Segundo Alexandre Padilha, já foram liberados R$ 630,77 milhões em emendas para os municípios gaúchos.

Além das emendas pix, o governo vai abrir na semana que vem uma “janela” para que parlamentares gaúchos ou de outros estados realoquem emenda  já destinadas para ações de auxílio e reconstrução no Rio Grande do Sul.

Confira as informações no Correio Braziliense.