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Período para desincompatibilização de candidatos a prefeitos e vices em cargos comissionados chega a reta final
Afastamento do cargo pode ser decisivo para confirmar ministra Luciana Santos (PCdoB) na disputa pela prefeitura de Olinda, e um possível vice de João Campos (PSB)
Por: Guilherme Anjos
Publicado em: 27/05/2024 10:15
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| A desincompatibilização do cargo no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação pode indicar o futuro de Luciana Santos nas eleições (Divulgação) |
O prazo para a desincompatibilização está acabando. Funcionários em cargos comissionados que almejam concorrer em chapas majoritárias municipais no dia 06 de outubro devem deixar suas funções em 06 de junho - exatos quatro meses antes das eleições - forçando políticos à frente de secretarias e ministérios que ainda fazem suspense sobre sua participação na disputa publicizarem sua decisão.
Este é, mais notavelmente, o caso da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo Lula, Luciana Santos (PCdoB), um dos principais nomes cotados entre os comunistas para o pleito de Olinda, mas ainda rodeado de incertezas. A própria ex-vice-governadora chegou a dar uma gama de declarações vagas sobre sua possível candidatura, postergando a definição e sinalizando uma indisposição com a possibilidade de deixar o cargo em Brasília.
No meio tempo, o PSB também apontou a deputada estadual Gleide ngelo como o rosto da Frente Popular no município. Ainda, há o receio de que o presidente Lula (PT) decida tirar a pasta das mãos do PCdoB para firmar alianças com o centrão, uma possibilidade discutida nos bastidores já há alguns meses, o que deixaria Luciana de mãos abanando caso opte pela permanência na função.
A federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PCdoB e PV, está envolvida ainda em outra formação de chapa que depende da desincompatibilização, desta vez no Recife - mas esta não está sob seu controle. Os petistas se ofereceram para ocupar a vaga de vice-prefeito de João Campos (PSB), mas há meses o gestor sequer dá pistas sobre quando haverá uma definição.
Entretanto, três secretários e o chefe de gabinete da Prefeitura da capital se filiaram a quatro partidos aliados - ou passíveis de formar alianças: Marília Dantas (Infraestrutura), no MDB; Felipe Matos (Planejamento), no Republicanos; Maíra Fischer (Finanças), no União Brasil; e o chefe de gabinete Victor Marques, no PCdoB. A entrega do cargo de qualquer um destes nomes pode indicar a formação de chapa dos socialistas no Recife.
Todos são nomes de confiança do prefeito, e são vistos como opções de vice, mas seguem em seus cargos. Procurados pela reportagem, os secretários não comentam o assunto enquanto o prazo não chega, mas o posicionamento oficial comunicado pelo Gabinete de Imprensa Geral é de que “desincompatibilização, caso haja, não acontece nesse momento”.
Vale ressaltar que não é incomum que pré-candidatos em cargos comissionados deixem seu afastamento para a última hora. O mesmo deve acontecer com Daniel Coelho (PSD), nome defendido pela governadora Raquel Lyra (PSDB) no Recife e atual secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, e com Mirella Almeida (PSD), sucessora do Professor Lupércio (PSD) em Olinda e à frente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Inovação e Tecnologia do município - ambos ainda sem previsão para deixarem suas pastas.
Lei Eleitoral
O processo de desincompatibilização está previsto na legislação eleitoral, seguindo a Lei Complementar 64/1990. Enquanto o prazo para o afastamento é de quatro meses antes do pleito para os secretários que almejam cargos majoritários, os servidores candidatos à vereança devem deixar seus funções com seis meses de antecedência.
De acordo com o cientista político Sandro Prado, viu-se necessário exigir a desincompatibilização para que evitar que o cargo seja explorado na campanha.
"Essas pessoas atendem à população, são servidores públicos. Se elas não saírem do cargo com antecedência, elas podem utilizar o prestígio que o cargo dá para ter ganhos políticos e eleitorais. Então a justiça determina que todo servidor público que queira se candidatar a um cargo eletivo precisam se desincompatibilizar”, explicou.
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