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Política

PLENÁRIO

Senado aprova PEC das Drogas em primeiro turno

Texto criminaliza porte e posse de qualquer quantidade de drogas e ainda precisa ser votado em segundo turno

Publicado em: 16/04/2024 20:00

Proposta contou com 53 votos favoráveis (foto: Jeferson Rudy/Agência Senado)
Proposta contou com 53 votos favoráveis (foto: Jeferson Rudy/Agência Senado)

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (16), a proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 45/2023, a chamada PEC das Drogas. Foram 53 votos favoráveis, 9 contrários e nenhuma abstenção.

 

O texto criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas e tem a assinatura do próprio presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

 

A votação ocorre após cinco sessões de discussão, requeridas para a tramitação de uma PEC, e um debate temático, que ocorreu na segunda-feira (15). A sessão contou com participação de médicos e pesquisadores sobre o tema.

 

 

Confira as informações completas no Metrópoles. 

Tags: primeiro turno | PEC das Drogas | plenário | pec | senado |

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