CCJ DA CÂMARA

Bancada do agro avança e aprova projeto anti-invasão na CCJ da Câmara

Texto anti-invasão acaba com benefícios de programas federais para invasores de propriedades particulares, rurais ou urbanas

Publicado em: 23/04/2024 19:04

Ricardo Salles (PL-SP) é o relator do projeto  (foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Ricardo Salles (PL-SP) é o relator do projeto (foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (23), um dos projetos de lei (PLs) que integra o pacote anti-invasão de terra.

 

O avanço faz parte da movimentação da bancada ruralista contra a reforma agrária, em meio ao Abril Vermelho, período de mobilização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

 

O texto aprovado pela CCJ é o PL 709/23, que acaba com benefícios de programas federais para invasores de propriedades particulares, rurais ou urbanas.

 

 

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