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''R$ 60 milhões que deixo de investir na cidade'', diz prefeita de Igarassu em defesa de desoneração
Elcione Ramos (PSDB) garantiu presença na Marcha dos Prefeitos que acontece em Brasília no mês de maio
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 17/04/2024 05:03 | Atualizado em: 17/04/2024 08:53
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| Elcione Ramos (PSDB), declarou seu apoio à causa municipalista e vai à Brasília com Marcha dos Prefeitos (Priscilla Melo/DP) |
A desoneração das folhas das prefeituras tem sido pauta protagonista em meio à realização do Congresso Pernambucano de Municípios e da Caravana Federativa em Recife e Olinda, que tem colocado gestores frente a frente com representantes do Governo Federal. Ao Diário de Pernambuco, a prefeita de Igarassu, Elcione Ramos (PSDB), declarou seu apoio à causa municipalista e comentou os desafios de investir na cidade com baixa arrecadação.
“Nos três anos que estou na prefeitura, já são R$ 60 milhões que eu aporto para o fundo previdenciário e deixo de investir na cidade, e que seria importante para a infraestrutura. Fico de mãos atadas”, disse a tucana. “Tenho que prestar contas ao cidadão, dar o meu melhor para o resultado de verdade sair na ponta. Tudo mudou em Igarassu, mesmo com pouco dinheiro”, continuou.
A contribuição previdenciária das gestões municipais segue em 8% após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), devolver a Medida Provisória do presidente Lula (PT) que retornava aos 20%. A manutenção da porcentagem é abraçada por prefeitos e parlamentares de diversas siglas, e é ponto de descontentamento com o Governo Federal.
De acordo com a gestora, Igarassu tem uma população de quase 120 mil, mas arrecada menos que vizinhos sem sequer metade do mesmo número de habitantes e seriam contemplados pelo texto do Governo Federal, que restringe a contribuição de 8% apenas para municípios com até 50 mil cidadãos - a exemplo de Itapissuma, com PIB superior devido ao polo industrial.
Durante o primeiro dia do congresso da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o secretário de Articulação Federativa, André Ceciliano, defendeu a necessidade de encontrar um consenso, e contrariou Lula ao sugerir que a contribuição seja escalonada de acordo com a Receita Corrente Líquida (RCL) ao invés do número de habitantes.
“Não há nenhum ponto que o governo federal se negue a discutir. Precisamos sentar para ver uma alternativa de onde tirar os recursos”, declarou o secretário. E os municipalistas devem colocar sua palavra à prova entre os dias 20 e 23 de maio, quando acontece a XXV Marcha dos Prefeitos em Brasília, com a desoneração como principal reivindicação - e a prefeita de Igarassu é uma dos diversos gestores pernambucanos que devem aderir ao movimento.
“Desconheço um município de pequeno e médio porte que tenha recursos próprios para investir. Cada reajuste do salário mínimo, cada aumento para o piso dos professores compromete investimento e aumenta a dificuldade para pagar a Previdência”, disse o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, em defesa da pauta.
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