PL anti-aborto polariza deputados pernambucanos
Texto recebeu 88% de rejeição em enquete pública da Câmara, registrando 780 mil interações entre 12 e 13 de junho
Por: Guilherme Anjos
Publicado em: 17/01/2024 06:00
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| Pablo Valadares/Divulgação |
A temática do aborto novamente voltou à pauta do Congresso Nacional na última semana quando a Câmara dos Deputados aprovou furtivamente o regime de urgência do projeto de Lei 1904, que equipara o aborto de nascituro a partir de 22 semanas ao crime de homicídio simples, em votação simbólica que durou apenas 23 segundos. A atitude inflamou diversos protestos no país, e o PL teve 88% de rejeição em enquete pública no site da Câmara, que recebeu 780 mil interações entre os dias 12 e 13 de junho.
O texto do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL) contou com mais de trinta assinaturas, dentre elas, a do Pastor Eurico (PL), membro da bancada evangélica e único parlamentar de Pernambuco a assinar o projeto.
Ao Diário de Pernambuco, Eurico se disse favorável à mudança da legislação. "Queremos endurecer a pena. Mas é o jogo dessa minoria, estão dizendo que somos contra as mulheres. Não somos. Há um jogo de interesse, muita gente querendo ganhar dinheiro com isso, clínica internacional querendo entrar no país. Assinei e assinarei quantas tiverem. Votei e votarei novamente se for para proteger nossas crianças", disparou.
A deputada federal e pré-candidata à prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, Clarissa Tércio (PP), também é um dos nomes da direita pernambucana que votará a favor do PL, apesar de não ter seu nome no texto.
A oposição ao aborto é uma das principais pautas ideológicas defendidas pela parlamentar, que esteve envolvida nas manifestações de grupos religiosos em frente ao Centro Integrado de Saúde Amauri de Medeiros (Cisam) do Recife em 2020, quando uma criança de 10 anos, grávida após ser estuprada pelo tio no Espírito Santo, interrompeu a gestação.
Ainda, Tércio é autora do projeto de Lei 1096/2024, que criminaliza a assistolia fetal, método recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em casos de interrompimento de gestação acima de 20 semanas.
"Como uma defensora da vida desde a concepção, sou totalmente a favor desse PL, por considerar homicídio um crime contra a vida a realização de um aborto após a 22ª semana de gestação. Para mim, o direito à vida é inviolável", declarou.
Leia também:
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"Como uma defensora da vida desde a concepção, sou totalmente a favor desse PL, por considerar homicídio um crime contra a vida a realização de um aborto após a 22ª semana de gestação. Para mim, o direito à vida é inviolável", declarou.
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Em maio, uma decisão individual do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes derrubou resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibia médicos a realizar o procedimento no Brasil, mesmo em casos onde o aborto é permitidos por lei. O STF chegou a dar início ao julgamento sobre a legalidade da resolução, mas foi suspenso após pedido de vistas do ministro Nunes Marques, e não tem previsão de retorno.
Na oposição, a deputada federal Maria Arraes (Solidariedade) declarou publicamente sua oposição ao texto através das redes sociais. “As estatísticas revelam dados de uma realidade brutal. Em mais de 60% dos casos de estupro, as vítimas são crianças e adolescentes, meninas violentadas na maioria dos casos dentro de suas próprias casas, por parentes próximos. Ser contra esse projeto de lei é mais que um compromisso do meu mandato, é um posicionamento contra a covardia e a favor da vida”, afirmou.
O deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos), membro da frente evangélica, também se posicionou contra o PL, acreditando ser uma alteração desnecessária na Lei. "A discussão em andamento é de cunho ideológico. Já existe legislação sobre o aborto no País e não faz sentido modificá-la. Analisei a matéria e votarei contra", declarou.
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