Raquel Lyra faz balanço do primeiro ano do governo
Entre os temas abordados, os desafios de herdar um estado com ''contas desajustadas'' e os meios para tocar obras paradas e inacabadas
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 07/12/2023 05:00 | Atualizado em: 07/12/2023 07:50
Próximo de fechar o primeiro ano do seu mandato como a primeira governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB) resume 2023 como um período de ''arrumação da casa'', necessário após 16 anos do PSB à frente do Palácio do Campo das Princesas. Agora, olhando para o futuro, a tucana garante que o estado ''está de pé'' para, a partir de 2024, retomar o protagonismo que sempre teve, não só no Nordeste, mas em âmbito nacional. Para isso, volta às promessas de campanha quando diz que sua gestão está focada em atrair novos investimentos, garantir a meta de redução da violência, alavancar a educação, garantir saúde de qualidade, abrir o diálogo com prefeitos e o legislativo.
Consolidando sua posição de boa articuladora, Raquel teve êxito no seu primeiro grande desafio: ser vista e ouvida pelo Governo Federal, mesmo sem escancarar seu apoio ao presidente Lula (PT). ''Pernambuco não pode ser 'intrigado' do governo federal, e temos tido aval do presidente da República para construir essa sólida parceria'', afirmou Raquel ao Diario de Pernambuco, em seu gabinete, na tarde da última quarta (6). Confira trechos da entrevista:
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| Governadora Raquel Lyra durante sabatina do primeiro ano do seu mandato (Rafael Vieira/ DP Foto) |
MARCA DO PRIMEIRO ANO
Raquel Lyra: Um primeiro ano de um governo, ainda mais quando a gente chega nas circunstâncias em que chegou, em que o povo decidiu que o que precisava acontecer em Pernambuco era a mudança, é um ano de arrumar a casa. A gente chega em um estado desarrumado, com desinvestimento em diversas áreas estruturais, essenciais para atendimento à população de maneira geral, um descasamento, deficit financeiro, descontrole de caixa, um desequilíbrio orçamentário, e a gente trabalhou de maneira muito intensa, o time inteiro do governo, para garantir é que o estado pudesse estar de pé agora ao final do ano.
A gente pega um Estado deficitário em quase R$ 400 milhões em 31 de dezembro do ano passado e chegamos agora com R$ 3,4 bilhões já garantidos para investimento no estado de Pernambuco.
Fizemos um corte, reduzimos em quase R$ 500 milhões as despesas que são não obrigatórias - aluguéis de carros, diárias, aluguéis de casas - e com esse dinheiro, a gente conseguir garantir o equilíbrio da conta das Contas do Estado para poder fazer com que a gente pudesse iniciar um novo ciclo de investimento em Pernambuco.
A gente, ao longo dos últimos anos, investiu em média, por ano, R$ 1 bilhão e a gente consegue chegar agora garantindo um novo patamar de investimento que vai fazer Pernambuco, ao longo dos próximos anos, voltar a ser a liderança do Nordeste e referência para o Brasil do ponto de vista positivo.
A gente consegue iniciar algumas ações, algumas entregas, voltar a fazer investimentos em rodovias, iniciar o trabalho do investimento na educação pública em Pernambuco, garantindo maior investimento da história do estado de Pernambuco através do Juntos pela Educação. São R$ 5 bilhões de investimento. A gente já começa a fazer parceria com os municípios, entregar o ônibus, dobrar o valor do transporte escolar.
A gente começa a atacar o maior problema de Pernambuco, que é a fome, dobrando o valor da Assistência Social, de garantir com financiamento de mais de 100 novas cozinhas comunitárias, vendo iniciar a aprovação, na Assembleia Legislativa, do programa Mães de Pernambuco, que vai garantir uma renda de R$ 300 a mães de crianças de 0 a 6 anos que estão em situação de alta vulnerabilidade social. Serão 100 mil famílias atendidas a partir desse projeto.
Iniciar a retomada de obras paralisadas ou que andavam em ritmo lento, como a obra do canal do Fragoso, a obra da BR 104, a duplicação da BR 232. Agora com dinheiro garantido para que não haja solavancos de obras que iniciam e que paralisam em seguida por conta da falta de recursos para poder fazer frente as despesas que são contratualizadas.
Então, a gente imprime um olhar de mudança para Pernambuco que parte, no primeiro momento, sobre uma mudança de atitude sobre a forma de lidar com a gestão com recursos, uma postura diferente sobre os compromissos, só prometer aquilo que pode cumprir e a gente garantir que tudo que a gente anuncia vai chegar até o final e vai ser entregue à população de maneira muito clara.
A gente reposiciona o estado e é reconhecido pela secretaria de Tesouro Nacional como um estado que conseguiu imprimir um melhor índice de qualidade fiscal no nordeste brasileiro e o quarto do Brasil. Batemos recordes de captação de empréstimos em Pernambuco, porque nunca o estado conseguiu captar todo o teto que tinha disponível, a gente captou 3.4 bi Além de 1 bilhão e 100 milhões de reais pela Compesa e garantir financiamento já pro ano que vem em agroecologia, investimentos na área de sistemas de abastecimento da água, como a gente conseguiu fazer até agora. Então, é um ano de um balanço positivo que mudança de postura de arrumar a casa para que a gente possa iniciar 2014 já pisando no acelerador.
TERIA FEITO ALGO DIFERENTE?
Raquel Lyra: A gente pode fazer as coisas de um jeito diferente, mais eficiente, mas é muito fácil olhar para trás e dizer assim: poxa, podia ter feito desse jeito daquele jeito; ou o outro apontar e dizer devia ter feito aquilo assim ou daquele jeito. A gente pegou um estado desorganizado do ponto de vista das Finanças, mas com serviços públicos de maneira muito inadequada. Nós não chegamos ao caos da saúde pública por obra de um ano só, foram anos de desinvestimento. A segurança pública, a saúde pública, as nossas rodovias. A estradas, tidas entre as piores estradas do Brasil.
Quando a gente olha e se compara com quem faz fronteira com a gente. como Alagoas, Ceará, Paraíba, que tiveram um nível de investimento maior que o nosso. Mesmo sendo economias menores, como Alagoas, que é metade, e fez o dobro de investimento da gente em infraestrutura no ano passado. O mais difícil é mudar a forma de fazer as coisas, é ter estratégia clara. A gente sabe o que precisa fazer, nós fomos buscar recurso para garantir o início desses investimentos e a gente trabalha no engajamento das pessoas e a confiança da população de que nós estamos agindo de um jeito diferente. Trabalhar a classe política, chegar junto dos prefeitos e da população de maneira geral, dizendo que a gente não vai anunciar a obra que não tem dinheiro concluir.
Mas para chegar a esse patamar, a gente teve que no começo do ano dizer que o que foi prometido não tinha dinheiro para fazer, que o orçamento estava descasado, que a gente precisava colocar às claras o relacionamento, ganhar credibilidade, para poder ganhar passo a passo o que a gente precisa conquistar pra Pernambuco. Com realização de políticas públicas que vão chegar na vida de quem mais precisa.
EMBATES
Raquel Lyra: O que a gente fez desde o começo foi trabalhar envolvimento de todos na solução de fazer Pernambuco voltar a crescer sem deixar ninguém para trás. As primeiras ações nossas foi reunir deputados, senadores, prefeitos.
Ouvimos Pernambuco inteiro através do Ouvir para Mudar, buscando nos trabalhar sempre com relação muito Republicana e transparência, de busca de harmonia entre os poderes. A gente vive o estado democrático de direito, a democracia tá aqui para isso. Tem gente que é a favor, tem gente que é contra, mas o que eu vim sempre é que a gente pudesse construir consensos.
Há um ponto de partida: Pernambuco ia mal e a gente precisava reposicionar o nosso estado. A gente só reposiciona se conseguirmos ver mais aquilo que nos une do que aquilo que nos separa. Fomos buscar o apoio e a aliança com o governo federal. É uma mudança de postura.
Pernambuco perdeu muito ao longo dos últimos anos 8 anos porque não conseguiu se relacionar com o governo federal. A gente conseguiu. É olhar, e eu disse isso durante a campanha queria na primeira quinzena na primeira semana o governo federal um presidente da república que fosse eleito pelo povo do Brasil para poder buscar parcerias estratégica pra Pernambuco. E a gente conseguiu, ao longo desse ano, ter a garantia, dada pelo novo PAC,a garantia de R$ 90 bilhões de investimento no nosso estado.
Mas, mais do que isso, a garantia da retomada tá transnordestina, que tinha sido tirada de nós, no investimento do metrô, que tira o sossego da população da região metropolitana do Recife pela falta do direito de ir e vir. Da conclusão de obras inacabadas, começando por elas. E a gente tá com a obra acelerada no canal do fragoso.
Estamos fazendo da triplicação da 232; a PE 15, com recursos de empréstimo. Estamos fazendo a PE-17 a retomada da obra da BR-104 porque a gente conseguiu fazer uma aliança com o ministério dos transportes, fomos ao Tribunal de Contas da união, e resolvemos o imbróglio jurídico. Separamos e devolvemos ao governo federal 130 milhões de reais e conseguimos pactuar que ele devolvesse para a gente poder fazer a obra. Isso não é simples e não acontece do dia pra noite. Eu já fui 27 vezes a Brasília durante esse ano. Às vezes passando mais de um dia lá, às vezes dois, três dias, para não só eu, mas as relações das secretarias com os times dos Ministérios, pudessem ser azeitadas. A gente, por exemplo, já já, vai ter obra sendo retomada na barragem de Panelas. A gente já tá num processo final de licitação e as obras já vão recomeçar. A gente teve que ir lá e convencer o Ministério da Integração de que a gente tinha capacidade de atualizar o projeto, fazer a licitação, e garantimos o recurso do novo PAC para quando vierem as chuvas de novo, a gente não tenha as cidades sendo alagadas.
BARRAGENS
Raquel Lyra: Panelas, Gatos, Igarapeba, Barra de Guabiraba e estamos fazendo os projetos das barragens do Rio Mundaú, além da de São Bento do Una e a da de Engenheiro Pereira e Moreno. A gente já está finalizando a adutora de Serro Azul, em fevereiro já temos testes para chegar água no Agreste.
A gente licitou, está em processo de licitação, a de Panelas, que deve começar as obras nos próximos dias, que estava com andamento maior (50%). OUtra, de 20 %, era a barragem de Gatos, que a gente lança edital até o fim do ano e, tudo dando certo, a gente vai ter obra acontecendo no primeiro semestre do ano que vem. As próximas são Barra de Guabiraba e Igarapeba. Essas são as cinco prometidas por Eduardo (Campos). Nossa meta é, no ano que vem, ter todas essas barragens rodando com obras, com recurso Federal. Se precisar, a gente completa.
R$ 90 BILHÕES DO PAC
Raquel Lyra: Vou citar alguns exemplos para poder apontar para aquilo que temos de concreto diante do volume de investimentos anunciados. A ferrovia Transnordestina, a meta é que até o final do primeiro semestre do ano que vem, a gente tem a obra rodando. Essas obras serão inicadas a partir da Infra, empresa vinculada ao Ministério dos Transportes. Tínhamos uma obra sendo feita pela CSN, e que ela tinha um ''T invertido'': era saindo de da mina lá do Piauí, indo para Pecém e vindo pra Suape.
No final do ano passado, foi retirado o braço de Suape e a gente conseguiu garantir, também com uma decisão do presidente da República, para garantir a volta desse investimento. No primeiro semestre do ano que vem, a Infra, é a empresa pública que irá tocar a obra enquanto é modelada uma nova PPP, que é para poder garantir a conclusão desses investimento. O mais importante de tudo era não deixar a obra abandonada. A gente não vai ter solução de continuidade, a gente vai garantir que a obra não seja precarizada, que tenhamos continuidade e, com isso, garantir investimentos que virão para Suape de olho na Transnordestina. É uma obra que ultrapassa um mandato.
METRÔ DO RECIFE
Raquel Lyra: O metrô está dentro do Novo PAC. Ele passa por uma conservação para garantir investimentos lá agora porque está totalmente precarizado. O metrô é da CBTU, é do governo federal, Companhia Brasileira de Trens Urbanos, vinculada ao Ministério das Cidades. O que a gente tem solicitado ao presidente, à Casa Civil, ao Ministro Jader, é que haja investimento agora. É preciso garantir o mínimo de condições de o metrô rodar.
A outra etapa é uma modelagem de uma possível parceria com a iniciativa privada, numa possível concessão. E essa modelagem está sendo construída pelo BNDES é importante dizer que os governos anteriores (estado e federal), junto ao BNDES, já tinham feito uma remodelagem para fazer concessão. O que estamos fazendo é atualizar esse modelo e colocando alguns parâmetros como, por exemplo, a absorção dos metroviários. Não repetindo o que aconteceu em Minas Gerais, onde o metrô foi entregue à iniciativa privada e ela seguir com os processos de demissão. Mas o governo federal precisa, para garantir uma concessão do metrô, de um investimento em torno de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões. E esse investimento precisa acontecer, afinal o transporte da RMR um dos mais caóticos do mundo e só vai melhorar se o metrô, um transporte massa eficiente, tenha seu funcionamento garantido. Eu coloquei o estado de Pernambuco à disposição, com a transferência da gestão do metrô, mas essa decisão ainda está em processo de amadurecimento.
ARCO METROPOLITANO
Raquel Lyra: O que a gente conseguiu fazer é que vamos licitar o eixo sul. A ligação da 232 até o porto de Suape, a gente tá concluindo. O projeto, queríamos concluir em dezembro, estamos brigando com a empresa porque não existia o projeto. Não estava finalizado, apesar de todo mundo falar do Arco, era só vontade, porque sem projeto você não pode executar a obra. E estamos garantindo esse investimento, realizado metade pelo Governo Federal, metade pelo governo de Pernambuco: R$ 650 milhões para cada.
E o próximo passo é fazer uma modelagem de concessão para que o trecho norte seja feito pela iniciativa privada, mas ela assuma a gestão do trecho inteiro. Na parte sul, não tem nenhuma questão ambiental envolvida.
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