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Intrigas no Legislativo

Professora trans têm título de cidadã negado pela Câmara Municipal do Recife e caso gera ''guerra'' entre vereadores

Ivan Moaraes (Psol) protocolou, nesta quarta (13), pedido de cassação de Michele Collins (PP) por causa desse fato. Docente disse que isso é uma "afronta" aos direitos da população trans e travestis

Publicado em: 13/12/2023 12:46 | Atualizado em: 13/12/2023 17:01

Professora trans Dayanna Louise receberia título de cidadã recifense (Foto: reprodução: Redes Sociais )
Professora trans Dayanna Louise receberia título de cidadã recifense (Foto: reprodução: Redes Sociais )
A rejeição de título de cidadã recifense para uma professora trans desencadeou uma “guerra” entre partidos na Câmara Municipal do Recife (CMR). 
 
Nesta quarta (13), o vereador Ivan Moraes (PSOL) protocolou um pedido na Comissão de Ética da Casa José Mariano para cassar o mandato da vereadora Michele Collins (PP).
 
O parlamentar alegou que a colega cometeu "crime de transfobia" após um discurso no plenário da Câmara contra  a concessão do título de cidadã recifense para a professora Dayanna Louise. 
 
A votação ocorreu na segunda-feira (11). A propossição precisaria ser aprovada com 24 votos favoráveis. 
 
No entanto,  o placar apontou 20 votos favoráveis e cinco contrários, o que culminou na rejeição do título. 
 
Ivan Moraes protocolou formalmente o pedido de cassação da vereadora na Comissão de Ética por questionar  a atitude da colega, que é da bancada evangélica. 
 
Ivan Moraes protocolou pedido de cassação de colega  (Foto: Arquivo)
Ivan Moraes protocolou pedido de cassação de colega (Foto: Arquivo)
O vereador do PSOL afirmou que Collins se posicionou contra a concessão do título e foi além. Declarou que a vereadora chamou a professora trans pelo nome masculino, durante discurso na tribuna da cãmara, e não pelo nome social, como determinam várias leis em vigor. 
 
“A vereadora incorreu no crime de transfobia. Ela cometeu uma ilegalidade e eu não tenho nenhuma opção além de remetê-la à Comissão de Ética, para que esse colegiado  possa dizer que esse tipo de atitude não será permitido nessa casa”, afirmou o vereador do PSOL. 

O que disse Michele
Mivhelle Collins foi contra título  (Foto: Arquivo)
Mivhelle Collins foi contra título (Foto: Arquivo)
Em discurso no plenário da câmara, a vereadora disse: “O vereador Ivan Moraes está propondo para que um homem, porque é do sexo masculino [..] masculino. Mas esse homem se sente mulher, é um homem trans. Uma pessoa LGBT. E ele (Ivan) quer que essa pessoa que é um homem, do sexo masculino, receba o título de cidadã recifense. O cidadão é qualquer pessoa, né? Mas, cidadã é só para mulheres”, falou Michele Collins. 
 
Por meio de nota, a vereadora Michele Collins afirmou que "Gostaria de esclarecer que em nenhum momento ofendi, desrespeitei ou não valorizei o currículo da pessoa que estava no projeto". 
 
A parlamentar acrescentou que "apenas e tão somente, a minha discussão era regimental. Desde que entrei na Câmara do Recife a minha conduta é pautada pelo regimento. Todo vereador deve se pautar por ele", disse. 
 
Ainda segundo a parlamentar, foi apresentada uma sugestão para que houvesse uma mudança no regimento.
 
 "Inclusive, pedi que o projeto em questão fosse votado em outro momento e que a votação acontecesse após a correção do regimento. Se faz necessária uma atualização nesse artigo, já que a mudança acontece a todo instante", afirmou. 
 
Na nota, a vereadora do PP declarou que n]ap "colocou questões de crença religiosa, de formação político partidária, de oposição, de governo". 
 
"Apenas eu estava me atendo a uma interpretação da legalidade estrita do regimento interno. A minha discussão foi meramente com relação à técnica legislativa daquela proposição".
 
Por fim, ela disse: "reafirmo aqui que o meu agir foi pelo excesso de preciosidade com o regimento da Casa. Até o momento, não fui notificada pela Comissão de Ética. Mas, no momento em que  receber, estarei pronta para fazer todos os esclarecimentos necessários".
 

O que diz a professora Dayanna Louise

Em entrevista exclusiva ao Diario de Pernambuco, a professora Dayanna Louise afirmou que a rejeição do título de cidadã à ela é uma representação de afronta contra os direitos da população trans e travestis. 
 
“A rejeição do meu título de cidadã do Recife representa uma afronta aos direitos da população trans e travesti por parte dos setores fundamentalistas que visam obter capital político através da propagação de discursos falaciosos”, ressaltou ela. 
 
Ainda segundo Dayanna, ao negar o pedido, os parlamentares não garantem dignidade e direitos à comunidade trans e travestis. 
 
“Ao negar meu direito de ser reconhecida enquanto cidadã do Recife, tais representações políticas torna público seu projeto de cidade e nele não há qualquer garantia de  dignidade voltada a corpos trans e travestis”, enfatizou. 
Ela acredita que o pedido de cassação contra a vereadora Michele Collins é uma posição de que a comunidade trans não aceitará a rejeição do título de cidadã para ela. 
 
“Acredito que o pedido de cassação demarca uma posição de que não aceitaremos sermos desrespeitadas nos espaços públicos e isso inclui a casa legislativa que, a priori, representa a casa do povo. Especialmente nesse momento em que  transfobia é considerada crime no Brasil”, acrescentou a professora.
 
Procurada pelo Diario, a assessoria da Câmara de vereadores do Recife afirmou que não vai se proniucniar sobre o caso. 
 
A Câmara de Vereadores já concedeu título à mulher trans

Em 2022, a Câmara Municipal do Recife concedeu título de cidadã recifense à ativista Chopelly Santos, por proposição da então vereadora Cida Pedrosa (PCdoB). 

Durante solenidade na Casa José Mariano, Chopelly fez referências de afeto e respeito para Cida Pedrosa e Hélio Guabiraba, mas também fez questão de citar nominalmente, um a um, todas as vereadoras e vereadores que votaram favoráveis à entrega do Título de Cidadã Recifense.

“Este titulo não é só meu. Espero que ele inspire muitas meninas a acreditar que é possível ser travesti, trans, e ocupar espaços na sociedade recifense. Recife é uma cidade que está pronta para acolher a população trans; o estado de Pernambuco é o que tem mais mecanismo de apoio ao público LGBT. E isso é resultado de uma luta de várias que vieram antes de mim. De várias que estão neste momento comigo.  E quando eu não estiver mais aqui, outras seguirão esta luta”, destacou Chopelly. 

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