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Balanço

Pela ciência fora da gaveta

Durante visita ao Diario de Pernambuco, a ministra de Ciência e Tecnologia fez uma balanço do ano e destacou projetos importantes nas áreas de pesquisa e inovação

Publicado em: 29/12/2023 18:47

De acordo com a ministra Luciana, o Brasil está na 13ª posição em desenvolvimento tecnológico, mas em 49º em inovação (Foyo: Rômulo Chico/DP Foto)
De acordo com a ministra Luciana, o Brasil está na 13ª posição em desenvolvimento tecnológico, mas em 49º em inovação (Foyo: Rômulo Chico/DP Foto)
A ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos (PCdoB), em visita ao Diario de Pernambuco, fez um balanço das ações de sua pasta em 2023 e listou os desafios para os próximos anos. O primeiro é romper com a herança do negacionismo da ciência, que tinha contigenciado os recursos para pesquisa e inovação até 2026. A discussão da transição energética, inclusive no segmento automotivo, é um dos debates na ordem do dia, assim como a aproximação entre a academia, o setor produtivo e o Estado, a chamada tripla hélice, como mecanismo indutor da inovação produtiva.

De acordo com a ministra Luciana, o Brasil está na 13ª posição em desenvolvimento tecnológico, mas em 49º em inovação. Segundo ela, isso se deve ao destino da nossa produção científica, que são as gavetas. “Culturalmente, tanto o setor produtivo tem, às vezes, preconceito com a universidade como, muitas vezes, a universidade também tem preconceito com o setor produtivo. E a gente tem que quebrar isso”.

Prestes a assumir a presidência da Federação com o PT e o PV, a presidente nacional do PCdoB afirma que as decisões sobre as eleições de 2024 precisam ser em consenso, e que devem obedecer os planos do presidente  Lula (PT) para a reconstrução do país. No Recife, Luciana Santos avalia não enxergar muitas discordâncias, como deve acontecer em relação a Jaboatão, onde o PT lançou o ex-prefeito Elias Gomes, e Olinda, que ainda está em situação indefinida.

Entrevista - Luciana Santos //  Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação
 
BALANÇO 2023
 
A questão mais impactante de 2023, porque tinha uma pressão muito grande, foi o reajuste das bolsas, do CNPq e Capes, que são 250 mil bolsistas. E eles são muito decisivos para pesquisa em diversos laboratórios, universidades, no país todo. E, há 10 anos, eles não tinham nenhum tipo de aumento. Então a gente aumentou em até 200%, que foram para as bolsas de iniciação científica. E  isso foi algo mais rápido do que eles próprios esperavam. A outra coisa muito marcante foi a recomposição integral do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia, o FNPq. Porque esse é o principal fundo de fomento da política de ciência e tecnologia brasileira. São recursos de impostos vindos de setores produtivos muito relevantes, como petróleo e gás, transporte e energia; que financiam o Fundo Nacional. Então, o que é que Bolsonaro fazia com o fundo? Ele usava para fazer superávit primário. Ele contingenciava o fundo. Então, o fundo estava contingenciado até 2026. E o fundo é o seguinte: metade é reembolsado, é crédito, e metade é subvenção econômica. Aí, metade, que é a parte de crédito, a gente conseguiu aprovar como taxa de recomposição. Conseguimos a TR de 2% como indexador, que dá uma taxa nominal de uns 4%. E do segundo trimestre até dezembro, nós conseguimos investir os R$ 10 bilhões orçados, os 100%, que representam os 4 anos do governo anterior.

EIXOS ESTRATÉGICOS
 
A gente não fez isso aleatoriamente. A gente fez dentro de uma perspectiva dos quatro eixos estratégicos do Ministério.

E quais são? A recuperação e expansão da infraestrutura de pesquisa do país; as atividades relacionadas ao desenvolvimento social, que é a tecnologia social, algo que foi abandonado; a reindustrialização brasileira e os projetos estratégicos, que incluem  o setor aeroespacial e nuclear. E a reindustrialização é uma agenda que foi conjunta com o MEDIC. Que também é uma coisa muito positiva no governo. A gente conseguiu ter muita convergência. Geraldo Alckmin, eu, e o BNDES, que é ligado ao MEDIC e comandado pelo Aloizio Mercadante. A gente conseguiu fazer ali uma agenda comum. Aquelas seis chamadas da agenda da industrialização. Que pega, entre outras, a transformação digital, transição energética, aquecimento global, complexo industrial de saúde

PAC
 
A infraestrutura digital é um dos programas que nós conseguimos emplacar no PAC (Plano de Aceleração do Crescimento). Porque tudo que a gente emplaca no PAC tem um tratamento político diferenciado. Fica sob o olhar de monitoramento do próprio presidente da República. Então, a gente tem R$ 8 bilhões de recursos do PAC, em seis projetos. Entre os seis está o que a gente chama de Conecta e Capacita. E Conecta é a parte de levar a banda larga, as infovias, que já são um caso de sucesso da RNP (Rede Nacional de Ensino e Pesquisa), que é uma OS (Organização Social) que tem contrato de gestão com vários ministérios, mas é mais ligado ao nosso.

Entre as ações principais dela está  garantir rede de fibra ótica. A RNP existe há muitos anos, desde o primeiro governo do presidente Lula, e ela é a maior rede de fibra ótica que inclusive possibilitou que a iniciativa privada pudesse ter mais facilidade de vender banda larga. Só aqui em Pernambuco são dois mil quilômetros de fibra ótica, em 20 municípios. O início da obra já é o ano que vem. E a primeira fase prevê redes de Garanhuns a Palmares; Palmares a Ipojuca; Ipojuca ao Recife, Araripina a Petrolina... Ou seja, vai pegar quase todas as regiões, logo de cara, até junho de 2024.

CEMADEN
 
Incluímos também no PAC o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), criado lá no governo da presidenta Dilma. Hoje, a gente monitora 1.080 municípios, através de satélites e também de uma lógica de defesa civil. De alerta, de educação ambiental. É uma estrutura completa de estratégia para reduzir os desastres naturais no Brasil. Então, a gente vai passar a monitorar 70% dos municípios que tem mais concentração de gente.

Nós vamos em 4 anos passar de 1.083 municípios monitorados para 1.900. Então, isso vai possibilitar outra realidade. São investimentos de R$ 2 milhões para as estações hidrológicas, estação geotécnica - que é o monitoramento do encharcamento dos morros - e as estações hidrológicas, pra  ver o movimento das marés. Então, a gente vai garantir a expansão desse sistema de monitoramento. Isso é o Cemadem.

PESQUISA
  
Na reunião da Andifes (Associaçao Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), que reúne os reitores e reitoras das principais universidades do país, a gente anunciou R$ 1,2 bilhão de editais para infraestrutura das universidades. E isso aí não tem tempo ruim no que diz respeito ao financiamento de infraestrutura. É claro que você não consegue atingir 100%, mas é um volume significativo. Que fazia tempo que as universidades não viam , né?

Pricipalmente diante do negacionismo, que é uma das heranças ruins que nós tivemos nesse período. Porque, graças a esse negacionismo, voltaram os casos de poliomielite, sarampo, e outras coisas mais, né? A tentativa de reescrever a história, ataque antidemocrático. Tudo isso é o obscurantismo. Até porque também o autoritarismo é primo e irmão do obscurantismo.

PARCERIAS
 
A gente fez investimento de R$ 100 milhões para um supercomputador. Quando eu fui à China, com o presidente da República, nós assinamos a continuidade de uma parceria que vem desde a década de 1980. Que a principal constelação de satélites que a gente tem. É o CYBRES, que é responsável pelo monitoramento das florestas, por exemplo. É ele também que dá informação para o Cemaden. Então, nós vamos fazer um outro satélite com os chineses para poder fazer imagens da floresta amazônica através das nuvens. Que hoje a gente não consegue. São seis meses com nuvens que a gente não consegue.

Com os alemães, que para nós foi uma grande novidade, a gente também fez convênio com a agência espacial alemã para a gente fazer a plataforma e eles vão botar a carga útil para medir a emissão dos gases de efeito estufa do setor produtivo. Até agora nós estamos tentando entender porque eles não fizeram com outros países, mesmo na comunidade europeia.

DESAFIOS
 
Nós somos responsáveis, por exemplo, pela atuação do Plano de Desenvolvimento da Indústria de Semicondutores, que possibilita as células fotovoltaicas. Nós temos que entrar na fibra de carbono, que é muito importante para a turbina eólica. Nós temos que acompanhar os desafios dos biomas brasileiros. Da bioeconomia, do complexo industrial de saúde. Para todos os desafios de equipamentos, de insumos. Na Hemobras, temos o fator recombinante 8. A planta industrial de. Biomanguinhos que Nísia (Andrade, ministra da Saúde) quer completar lá para produzir o IFA, o Insumo Farmacêutico Ativo, que é muito importante para a produção de vacinas. A rede de biotecnologia, a rede de nanotecnologia... São muitos os institutos de ciência e tecnologia. São 123 institutos de ciência e tecnologia no Brasil, e a gente está montando mais. Acabamos de montar o Instituto Nacional de Pesquisa Oceânica, que a gente não tinha um instituto que centralizasse essa rede de produção científica nessa área.

RANKING TECNOLÓGICO
 
Nós estamos na 13ª posição do mundo em desenvolvimento tecnológico, em compensação, quando vai para a inovação, o que é que acontece? Essa produção científica fica na gaveta. E esse é o problema da gente.

Nós somos o 49º país em inovação, veja a diferença. Essa pesquisa não se realiza em produtos e serviços, por quê? Porque é até uma questão cultural. Culturalmente, tanto o setor produtivo, às vezes, tem preconceito com a universidade como, muitas vezes, a universidade também tem preconceito com o setor produtivo. E a gente tem que quebrar isso.

Quando fui da Comissão de Ciência e Tecnologia, como deputada federal, eu participei da formulação do Marco Legal da Ciência e Tecnologia, que tem o objetivo de construir mecanismos informais que não criminalizassem o pesquisador, que quisesse dialogar com o setor produtivo. Tecnicamente, fala-se da tripla hélice, que é a universidade, o setor produtivo e o Estado trabalhando juntos. Eu também acompanhei a criação da Embrapim, que a gente chama da Embrapa da Indústria. Aqui em Pernambuco nós temos cinco unidades de Embrapi. O que é a Embrapi? Um terço do Estado, um terço da universidade e um terço do setor produtivo para apresentar as soluções. Isso é inovação. Você tem que garantir esse processo.

MATRIZ ENERGÉTICA
 
A gente participa também do Conselho Nacional de Política Energética. Lula faz questão de participar. E o setor automotivo é um ator importante na transição energética. O etanol continua sendo a principal estrela de transição energética. O hidrogênio verde vai demorar muito para chegar, para amarrar a chuteira do etanol. O etanol é um caso de sucesso, desde o Proalcool, que foi da década de 1970. E foi graças a isso que nós fizemos o motor flex, que é um desenvolvimento genuinamente brasileiro, graças ao nosso etanol. A rota tecnológica do setor automotivo, para nós, é clara. Nós não vamos entrar no 100% elétrico, porque não tem nenhuma vantagem para a gente. A nossa rota é híbrida. É o etanol com o motor elétrico.

ELEIÇÕES 2024
 
Em relação a 2024, eu sei que faltam cinco dias, mas só falamos de 2024 em 2024. Mas uma coisa é certa, quem vai definir por onde vamos é o presidente Lula.  Somos uma federação com o PT e o PV e precisamos ter uma decisão em conjunto. Em relação ao Recife, acho que na Federação não há muita divergência, mas o desfecho vai se dar levando em conta todo o contexto nacional. Vou dar um exemplo, em São Paulo o PT vai com Boulos e o PSB lançou o nome de Tabata (Amaral). Então, até lá vai rolar muito debate.

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