MEDIDA PROVISÓRIA
Medida de Haddad para arrecadar R$ 35 bi é sancionada por Lula
Governo Lula espera arrecadar R$ 35 bilhões com a MP das Subvenções, uma das principais apostas de Haddad para ajudar a zerar o déficit
Publicado em: 30/12/2023 10:07 | Atualizado em: 30/12/2023 10:10
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| O ministro da fazenda Fernando Haddad está tentando aumentar arrecadação para conseguir zerar o déficit em 2024 (Crédito: Vinícius Schmidt/Metrópoles) |
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou sem vetos a chamada MP das Subvenções, principal aposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para ampliar a arrecadação e ajudar a zerar o déficit fiscal em 2024. Segundo Haddad, a medida deverá render R$ 35 bilhões aos cofres públicos.
Para atingir a meta de déficit zero no ano que vem, o governo estima que são necessários R$ 168 bilhões a mais em arrecadação.
A norma altera a regra para tributação de grandes empresas que recebem benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos estados, as chamadas subvenções.
Confira a reportagem completa no Metrópoles.
