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Flávio Dino herdará 344 processos no STF

Dentre os processos estão apurações sobre a atuação do governo de Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19

Publicado em: 13/12/2023 22:43 | Atualizado em: 13/12/2023 22:47

Indicação de Flávio Dino foi aprovada por 47 votos a 10 (foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)
Indicação de Flávio Dino foi aprovada por 47 votos a 10 (foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, herdará acervo de 344 processos ao assumir o cargo. Na noite desta quarta-feira (13), ele teve o nome aprovado pelo Senado e deve tomar posse em fevereiro de 2024. A data ainda não foi definida.

 

Entre os processos que Flávio Dino receberá estão apurações sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.

 

Mais cedo, Dino foi sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e teve o nome aprovado por 17 votos a 10. Em seguida, ele também foi aprovado pelo plenário da Casa com placar de 47 votos a 31.

 

Atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em outubro deste ano.

 

 

 

Dino deve ser empossado em fevereiro de 2024, após o período de recesso do Supremo.

 

O recesso dos ministros começa no dia 20 de dezembro. Os trabalhos serão retomados em 1º de fevereiro de 2024. Segundo a Corte, não há tempo hábil para realização da posse em uma semana.

 

 

Tags: Flávio Dino | ccj | senado | stf |

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