REFORMA TRIBUTÁRIA
Câmara dos Deputados inicia votação da PEC da reforma tributária
PEC da reforma tributária está em análise no Congresso Nacional desde o início do ano e é prioridade para o governo federal
Publicado em: 15/12/2023 15:35
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| Sessão ocorre de forma semipresencial (foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles) |
A Câmara dos Deputados vota, nesta sexta-feira (15), a proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/19, a reforma tributária. O texto está sob análise do Congresso Nacional desde o início do ano, e chegou à etapa final de tramitação. A sessão desta sexta é extraordinária e ocorre de forma semipresencial, ou seja, parlamentares poderão votar pelo aplicativo InfoLeg.
A matéria passou pela Câmara dos Deputados no primeiro semestre, e teve relatoria de Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). No Senado, recebeu relatoria de Eduardo Braga (MDB-AM), que fez diversas alterações no texto. Como a matéria acabou alterada, ela precisou retornar à Câmara.
A votação ocorre após uma extensa reunião entre Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na noite de quinta-feira (14). Os relatores Aguinaldo Ribeiro e Eduardo Braga também participaram do encontro, mas não houve acordo e a votação, que estava prevista pra quinta, foi adiada.
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