Sergio Moro à PGR: 'Violação da privacidade de milhões de brasileiros'

Alexandre de Moraes manda soltar preso por atos golpistas de 8 de janeiro

Com revogação da preventiva, acusado deve cumprir medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica

28/11/2023 às 17h14

Valdemar promete que PL votará contra indicação de Dino ao STF

Partido possui a maior bancada do Senado, com 12 parlamentares

28/11/2023 às 15h54

STF forma maioria para aprovar o pagamento de precatórios

Ministro André Mendonça pediu vista e o julgamento foi adiado. Porém, o placar é de seis votos a favor e nenhum contra

28/11/2023 às 10h33

Brasil chega à COP para cobrar empenho dos ricos

Marina assegura que na conferência do clima, em Dubai, país pressionará os demais pela preservação e sustentabilidade. ''É para, altivamente, cobrarmos que medidas sejam tomadas, porque é isso que o Brasil tem feito'', afirmou a ministra

28/11/2023 às 10h10

Lula e equipe desembarcam no Oriente Médio para participar da COP28

Além da conferência, estão previstos encontros bilaterais do presidente Lula com chefes de Estado e governos da Arábia Saudita e da Alemanha

28/11/2023 às 09h19

Presidente da CCJ marca sabatina de Flávio Dino para o dia 13 de dezembro

Flávio Dino foi indicado pelo por Lula para ocupar a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF)

27/11/2023 às 22h16

Lula embarca para a COP 28, que acontece em Dubai, nos Emirados Árabes

O presidente ainda visitará Arábia Saudita, Catar e Alemanha para negociar temas de interesse do país

27/11/2023 às 21h54

Lula divulga relato de Ana Hickmann para promover o Disque 180

O presidente falou sobre a importância da Lei Maria da Penha ao repercutir relato de agressões sofridas por Ana Hickmann

27/11/2023 às 20h50

Piso da enfermagem: TST apresentará nova proposta do setor privado nesta terça, 28/11

A proposta será apresentada às entidades de representação dos trabalhadores em reunião na sede do TST.

27/11/2023 às 19h38

Presidente da OAB-MG critica 'excessos' dos tribunais superiores

Fala foi feita em evento com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso e Dias Toffoli

27/11/2023 às 18h25

Moraes elogia indicações de Dino e Gonet: "Grandes juristas"; veja repercussão

Políticos e autoridades repercutem as escolhas de Lula: o ministro Flávio Dino para o STF e o subprocurador-geral Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República (PGR)

27/11/2023 às 17h26

Governo federal firma compromisso com evangélicos para combater fome e pobreza

O protocolo reúne 27 segmentos de igrejas evangélicas do Brasil

27/11/2023 às 16h47

Barroso: 'O Supremo não acerta 100%, faz parte a divergência'

Sem citar o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o presidente do STF defendeu a corte e lembrou os ataques sofridos pelos colegas do magistrado

27/11/2023 às 16h26

Flávio Dino e Paulo Gonet devem ser sabatinados na terceira semana de dezembro

Após serem aprovados na Comissão de Constituição e Justiça, nomes serão votados no Plenário do Senado

27/11/2023 às 16h13

Lula indica Paulo Gonet Branco para procurador-geral da República

Decisão do presidente ocorre na iminência do início do recesso legislativo, que começa em dezembro

27/11/2023 às 15h12

Lula bate martelo e indica Flávio Dino para vaga de ministro do STF

Decisão do chefe do Executivo sobre ministro da Justiça foi divulgada nesta segunda-feira (27/11), em Brasília

27/11/2023 às 14h15

Lula sanciona lei que garante indenização a pessoas com hanseníase

A nova lei prevê que a pensão seja repassada aos filhos, em valor não inferior a um salário mínimo e sem efeito retroativo

27/11/2023 às 13h20

Precatórios podem ser pagos sem seguir as normas fiscais após decisão de Fux

Dívida judicial acumulada pode atingir R$ 250 bilhões em 2027

27/11/2023 às 11h57