Alcolumbre convoca sessão extraordinária da CCJ e pauta PEC da Transição

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), convocou uma sessão extraordinária da Comissão para esta ter;a-feira (6), às 9h30, para discutir a PEC da Transição. Alcolumbre também designou o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) para relatar a matéria na CCJ.

A decisão ocorreu após reunião, hoje, com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e outras lideranças do Parlamento. A informação havia sido adiantada também pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que participou do encontro e redigiu o texto inicial da PEC.

Após reunião com os presidentes @ArthurLira_ e @rodrigopacheco, decidimos pautar a PEC da Transição para esta terça-feira (6) às 9h30, na CCJ do @SenadoFederal

Designei o senador @asilveiramg para ser o relator.

— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) December 5, 2022

Segundo o senador Marcelo Castro, a PEC pode ser votada amanhã na CCJ, e já foi pautada por Pacheco para o plenário do Senado na quarta-feira (7).

O governo eleito pretende aprovar a matéria no Senado até quarta, para enviá-lo imediatamente à Câmara, onde pode ser votado até quinta-feira que vem (15).

A duração da proposta, porém, deve ser reduzida de quatro para dois anos durante a discussão no Senado. Também deve entrar no texto o adiantamento de R$ 23 bilhões em recursos extraordinários, que podem ser usados já neste ano pelo atual governo.