Diario de Pernambuco
Diario de Pernambuco
Digital Digital Digital Digital
Digital Digital Digital Digital
Notícia de Política

ENFERMEIROS

Piso da enfermagem: hoje é o último dia para sanção presidencial

Publicado em: 04/08/2022 14:40

 (Foto: Reprodução/Pixabay)
Foto: Reprodução/Pixabay
O presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou para decidir se sanciona o projeto de lei nº 2564/2020, que fixa o piso da enfermagem, no último dia do prazo, nesta quinta-feira (4). Caso passe a vigorar, enfermeiros contratados em regime de CLT terão de receber R$ 4.750, no mínimo.  

A assessoria de imprensa da Presidência informou ao Correio que há expectativa para que a sanção ocorra durante evento às 17h, após o retorno de Bolsonaro a Brasília. Ao longo do dia, o presidente cumpre agenda no estado de São Paulo.  

A nova legislação foi aprovada em julho na Câmara dos deputados, por 449 a favor e 12 contrários, após intensa mobilização da categoria. Além do piso de enfermeiros, técnicos de enfermagem passariam a receber o piso de R$ 3.325; e auxiliares e parteiras, R$ 2.375. 

Antes de o projeto ser encaminhado, os parlamentares precisaram discutir a definição da proposta a fonte de recursos, apontada na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2022, de iniciativa da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). Pela PEC, os impostos oriundos dos jogos de azar, cuja legislação está em debate no Congresso Nacional, seriam suficientes para cobrir a despesa provocada pelo piso da enfermagem. 

Estimativas do Ministério da Saúde apontam impacto orçamentário de cerca de R$ 22,5 bilhões para União, estados e municípios, além do setor privado, caso passem a vigorar as novas regras salariais também para técnico e auxiliar de enfermagem, bem como para parteiras.
Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.
WIDGET PACK - Sistema de comentários
Manhã na Clube: entrevistas com dra. Silvia Fontan, oncologista, e a advogada Géssica Araújo
Taiwan inicia testes militares e acusa Pequim de preparar invasão
Incêndio em terceiro tanque de petróleo no oeste de Cuba
Manhã na Clube: entrevistas com dr. Heitor Medeiros e André Navarrete (Innovation Meeting)
Grupo Diario de Pernambuco