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ELEIÇÕES 2022

Observadores que fecharam acordo com TSE veem sinais preocupantes nas eleições

Publicado em: 04/08/2022 07:05

 (Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE)
Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE
A União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore), terceira entidade a firmar um acordo com o Brasil para observar as eleições gerais de outubro, está preocupada com os ataques às urnas eletrônicas — feitos com frequência pelo presidente da República e seus seguidores. Segundo fontes ouvidas pelo Correio, os representantes da instituição não citaram Jair Bolsonaro (PL) nem avaliaram a possibilidade de um golpe de estado, mas demonstraram a necessidade de que haja cuidado com a lisura do processo de votação para que não dê margem à mínima contestação.

A preocupação da Uniore está voltada para a constante campanha de descrédito das urnas eletrônicas e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que jamais tinham sofrido ataques — e sem comprovação até agora. A entidade teme que haja uma escalada nas animosidades entre grupos políticos, que pode ensejar novos episódios de violência — tal como o que aconteceu em Foz do Iguaçu, quando o agente penitenciário federal Jorge Guaranho assassinou o dirigente petista Marcelo Arruda apenas por divergirem ideologicamente.

A inquietação da Uniore é, também, por causa da profusão de mentiras e desinformações que se prevê que circularão nas redes sociais. A entidade reconhece que desde a adoção das urnas eletrônicas, o Brasil tem sido um exemplo na realização de eleições limpas, seguras e rápidas.

Cinco fatores
 
Nesta semana, os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assinaram um acordo para que a Uniore observe as eleições brasileiras. A missão da entidade é chefiada por Lorenzo Córdova Vianello, conselheiro-presidente do Instituto Nacional Eleitoral (INE) e observará prioritariamente cinco fatores: funcionamento e auditabilidade do sistema eletrônico de votação; campanhas de desinformação; participação política de grupos socialmente excluídos; violência eleitoral; e financiamento de campanhas eleitorais.

Fachin disse confiar que a presença da Uniore nas eleições "assegurará o terreno do diálogo, da contraposição de ideias legítimas, da diversidade e da liberdade". O ministro também afirmou que o intuito da presença da entidade é de que prevaleça a ordem durante o pleito.

"Com todos esses organismos, o propósito do TSE é o mesmo: cooperar com a comunidade internacional e dialogar para fins de aprimoramento do sistema eleitoral brasileiro e, portanto, de nossa democracia", disse.

A Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Parlamento do Mercosul (Parlasul) também já firmaram acordo com o TSE. Fachin já havia anunciado que observadores internacionais iriam acompanhar as eleições de 2022. Outros organismos foram convidados a participar do acompanhamento do pleito, como a Rede Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o Centro Carter, a Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (IFES) e a Rede Mundial de Justiça Eleitoral.

A presença desses organismos multilaterais internacionais desagrada Bolsonaro. Além de atacar o sistema eletrônico de votação e de afirmar que as eleições anteriores foram fraudadas, o presidente tem criticado a iniciativa do TSE de chamar os observadores. Ele chegou a dizer que Fachin cometeu um "estupro à democracia" ao se reunir com embaixadores de outros países com representação no Brasil para dar a eles informações sobre os preparativos para outubro.
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