TRANSPARÊNCIA
DF é a unidade da Federação com melhor desempenho de deputados
Publicado em: 01/08/2022 16:10
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| crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados |
A falta de uma ferramenta que meça e acompanhe o desempenho dos parlamentares é um estímulo para que se criem distorções, como o Orçamento secreto, ou faça com que os integrantes da casa legislativa sejam indolentes na fiscalização — e eventual expulsão pela via da cassação do mandato — dos próprios pares. Para suprir tal lacuna, o Legisla Brasil — sociedade sem fins lucrativos e suprapartidária — desenvolveu uma nova proposta para a avaliação de deputados federais, os representantes do povo.
A ideia é que os legisladores sejam avaliados em quatro eixos. O primeiro analisa a produção legislativa — avalia itens como a apresentação de projetos individuais e a relevância das propostas.
O segundo se refere à fiscalização, que analisa, entre outros fatores, quantas solicitações de informação foram protocoladas pelo parlamentar, além de emendas orçamentárias e emendas empenhadas. Já o terceiro observa a mobilização do legislador, ou seja, quantos postos ele ocupa dentro do Parlamento — sobretudo presidências de comissões e relatorias.
O quarto eixo avalia o alinhamento partidário do parlamentar e observa se houve divergências entre ele e a posição fechada pelo partido diante de um tema em debate ou tramitação no Congresso. Tais dados levam em conta todos os deputados federais e suplentes que assumiram desde 2019 — os 513 eleitos e os 72 suplentes que assumiram o mandato em algum momento.
Para Luciana Elmais, fundadora do Legisla Brasil, o índice tem o propósito de realizar análises mais profundas. "Ele consegue avaliar tecnicamente diferentes partes do trabalho parlamentar que outros não conseguiram captar. É todo feito com base em dados quantitativos. A gente não tem nenhum juízo de valor sobre o trabalho deles", explica.
Segundo Luciana, o destaque do índice é a possibilidade de se avaliar todas as áreas que o mandato parlamentar, conforme prevê a Constituição, deveria alcançar. "A gente vota nas pessoas e a não tem nenhuma forma de entender se elas estão trabalhando bem ou mal. É uma forma de o voto ser mais consciente", acredita.
Média elevada
Pelos índices do Legisla Brasil, um terço dos integrantes da Câmara que representam o Centro-Oeste teve desempenho bom ou ótimo. A proporção de parlamentares bem avaliados da região está acima da média nacional, de 23%. Na região, a média foi de 34% de deputados federais considerados bons e ótimos. Apenas dois estados da região registraram avaliações de deputados que ficaram entre os mais mal avaliados do país: Mato Grosso do Sul e Goiás.
Dos 44 parlamentares da região, 34% tiveram um desempenho de três estrelas, considerado mediano; 25% ganharam duas estrelas por uma atuação fraca; e 7% apenas uma estrela — ou seja, ruim.
Além disso, o índice do Legisla Brasil mostrou que o Distrito Federal foi a unidade da federação que teve, proporcionalmente, o melhor desempenho de seus parlamentares. Dos oito deputados federais do DF, metade ficou com cinco estrelas, dois com quatro estrelas, um com três estrelas e um com duas. No grupo de cinco estrelas do DF estão Erica Kokay (PT), Luís Miranda (Republicanos), Paula Belmonte (Cidadania) e Julio Cesar Ribeiro (Republicanos).
A nível nacional, 41 deputados foram avaliados com cinco estrelas, seguidos por 91 com quatro, 202 com três, 205 com duas e 34 com uma.
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