Diario de Pernambuco
Diario de Pernambuco
Digital Digital Digital Digital
Digital Digital Digital Digital
Notícia de Política

POLÍTICA

Projeto que estabelece a Lei Geral do Esporte é aprovado no Senado Federal

Publicado em: 17/06/2022 20:38

 (Foto: Câmara dos Deputados)
Foto: Câmara dos Deputados
Após a aprovação no Senado da proposta para a nova Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017), que tem como objetivo integrar regulamentos e normas de práticas esportivas, o projeto está sendo analisado e discutido para ser votado na Câmara dos Deputados. A lei trabalha pontos, como garantias trabalhistas dos profissionais; ações contra o racismo; a relação de formação do clube com o atleta; igualdade das premiações entre gêneros; e tipificação do crime de corrupção privada no esporte.
 
O relator do projeto na Câmara, o deputado federal Felipe Carreras (PSB/PE), comenta sobre as discussões para inclusão de pautas na proposta. “Diante de algumas reuniões que estamos fazendo com alguns Clubes de Futebol, com a Federação Brasileira de Futebol, pretendemos, por exemplo, equiparar a Lei de Incentivo Federal ao Esporte, e a Lei Rouanet”, descreveu Carreras.
 
A regulamentação de categorias associadas à educação física, como os profissionais de MMA, de Artes Marciais Mistas poderão exercer a função de maneira reconhecida. “Hoje, uma academia que vai contratar um professor de MMA, de Taekwondo, não pode contratar como professor dessa atividade, porque ela não é regulamentada como profissão. A gente também pretende colocar recursos dos jogos on-line que, atualmente, estão patrocinando praticamente todo futebol brasileiro. Modalidades esportivas que estão faturando bilhões de reais, a exemplo do que a Caixa Econômica repassa para o esporte brasileiro como um todo. Que também tenha uma participação para essas loterias passem não apenas para os clubes de futebol, como para o esporte de forma ampla”, pontua o deputado.
 
De acordo o relator do projeto, outra meta estudada é a criação do Estatuto do Torcedor para a execução de leis mais rígidas em desrespeito ao torcedor e a punição dos vândalos que furtam, brigam e depredam o patrimônio do estádio de futebol, além da propagação de confusões no trajeto para o jogo e na saída da competição. “A gente pretende ver com mais rigor essa questão, porque, hoje, a lei meio que é um agasalho para o marginal praticar esse tipo de delito. Muitas vezes, não é nem torcedor e se aproveita do jogo para praticar crimes. Então, vamos passear por uma série de itens para que a lei seja corrigida, aperfeiçoada. Têm pleitos dos Clubes de Futebol, por exemplo, para essa relação do clube como formador do atleta. Tem o pleito dos clubes para que seja criado o Estatuto do Futebol Brasileiro”, explicou Carreras.
 
Os jogos on-line também podem ser inclusos na modalidade esportiva. A votação na Câmara está prevista para acontecer até a primeira semana de julho, segundo o parlamentar. O relator fala sobre os pontos abordados na reunião com representantes de Clubes de Futebol, na última terça-feira (14), em Brasília. “Eles colocaram uma série de pleitos criticando o relatório prévio, que nós temos. Eu publiquei esse relatório muito mais para ser criticado do que para dizer que temos esse texto como última versão. Não é a última, é uma coisa muito mais para provocar a comunidade esportiva, para receber críticas, sugestões e eles fizeram a parte deles com uma série de sugestões. Entre elas está essa possibilidade do Estatuto do Torcedor, a questão dos clubes formadores, sendo a relação clubes com os atletas e o seguro dos atletas”.
 
Sobre o PL 442/91, que busca a legalização dos jogos no Brasil, o deputado falou que a votação no Senado ainda pode acontecer neste ano, porém não tem uma data exata. “O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), garantiu que vota este ano, mas não garantiu o prazo. Porém, que será votado esse ano”, disse Carreras.
 
Um levantamento do Portal de Prefeitura, baseado em dados do site da Câmara dos Deputados, aponta o valor gastos por 25 deputados federais de Pernambuco. O período analisado corresponde ao mês de janeiro até o início de junho de 2022. Felipe Carreras ficou com o menor valor e comenta como tem desenvolvido seu trabalho visando menos despesas. “Eu acho que a gente faz um mandato de acordo com o eleitor, a população cobra, que é tentar ser o mais o econômico possível. Então, dentro desse conceito, a gente procura fazer o que a população enxerga que é uma boa prática. Todo mundo fala sobre o custo de um parlamentar. A gente procura não utilizar de uma série de benefícios que existem e é possível fazer um bom mandato economizando recurso da verba de gabinete”, salienta.
 
 
Veja os deputados federais e o valor no período analisado:

  • André De Paula (PSD) – R$ 184.142,35
  • André Ferreira (PL) – R$ 203.715,40
  • Augusto Coutinho (REPUBLICANOS) – R$ 189.781,11
  • Carlos Veras (PT) – R$ 198.700,52
  • Daniel Coelho (CIDADANIA) – R$ 203.341,72
  • Danilo Cabral (PSB) – R$ 135.130,53
  • Eduardo Da Fonte (PP) – R$ 184.888,65
  • Felipe Carreras (PSB) – R$ 45.966,36
  • Fernando Coelho Filho (UNIÃO) – R$ 123.958,67
  • Fernando Monteiro (PP) – R$ 161.814,47
  • Fernando Rodolfo (PL) – R$ 179.748,27
  • Gonzaga Patriota (PSB) – R$ 172.030,63
  • Luciano Bivar (UNIÃO) – R$ 101.696,93
  • Marília Arraes (SOLIDARIEDADE) – R$ 178.623,26
  • Milton Coelho (PSB) – R$ 204.312,11
  • Ossesio Silva (REPUBLICANOS) – R$ 164.154,86
  • Pastor Eurico (PL) – R$ 141.762,05
  • Raul Henry (MDB) – R$ 129.784,21
  • Renildo Calheiros (PCdoB) – R$ 126.746,25
  • Ricardo Teobaldo (PODE) – R$ 196.651,04
  • Sebastião Oliveira (AVANTE) – R$ 196.025,26
  • Silvio Costa Filho (REPUBLICANOS) – R$ 181.959,23
  • Tadeu Alencar (PSB) – R$ 171.214,50
  • Túlio Gadêlha (REDE ) – R$ 203.884,27
  • Wolney Queiroz (PDT) – R$ 100.129,12

Fonte: Portal de Prefeitura
Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.
WIDGET PACK - Sistema de comentários
Manhã na Clube: entrevistas com o pastor Wellington Carneiro e Alexandre Castelano
Planta gigante, prima da vitória-régia, é descoberta em Londres
Manhã na Clube: entrevistas com a deputada estadual Teresa Leitão (PT) e Juliana César
Última Volta: GP da Grã Bretanha de F1 2022
Grupo Diario de Pernambuco