Diario de Pernambuco
Diario de Pernambuco
Digital Digital Digital Digital
Digital Digital Digital Digital
Notícia de Política

ICMS

Governadores do Nordeste se reúnem para se posicionar contra a aprovação do PLC 18

Publicado em: 16/06/2022 23:02

 (Foto: Divulgação)
Foto: Divulgação
A aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 18/2022, que prevê a redução da principal fonte de arrecadação dos estados, o ICMS, provocou uma reunião com os nove governadores do Nordeste nesta quinta-feira (16). O encontro, realizado pelo Consórcio Nordeste que é presidido pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara -, aconteceu em Natal (RN) durante a 1ª Feira Nordestina de Agricultura Familiar e Economia Solidária. O evento contou com a presença dos pré-candidatos à presidência Lula e Geraldo Alckmin. 

Na pauta, a preocupação dos estados caso o PLC 18 – que reduz a arrecadação do ICMS dos combustíveis, telecomunicação e energia -, seja sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Os governadores alegam que tal sanção geraria um prejuízo imediato para a região de cerca de R$ 17,2 bilhões, "afetando, principalmente, a saúde, educação, cultura, segurança pública e assistência social", explicam. 

De acordo com uma carta assinada pelo grupo durante o encontro, os governadores denunciam o "grave risco ao arranjo federativo brasileiro e à consecução das políticas públicas". Ainda de acordo com o documento, "tal medida é ineficaz e revela a preocupação de manter os altos lucros da Petrobras e o rendimento de seus acionistas, permitindo a continuidade do sucateamento dos ativos de refino". 

A carta acusa a política de paridade de preços de importação como a principal responsável pelos preços dos combustíveis, sobre a qual nenhum governador tem capacidade de intervenção. 

PLC 18/2022

Sob a relatoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o projeto foi aprovado pelo Congresso com 307 votos a favor e um contra na quarta-feira (15). O projeto fixa um teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público. A proposta prevê uma compensação aos estados com o abatimento de dívidas com a União, quando a perda de arrecadação passar de 5%. Os governos não endividados terão prioridade para fazer empréstimos com o aval da União, e podem ter recursos adicionais em 2023.

Os senadores governistas argumentaram que a mudança vai diminuir os preços dos combustíveis para o consumidor final e ajudará no controle da inflação, ajudando a economia como um todo. Já os críticos do PLP afirmaram que não haverá redução significativa de preços nas bombas, mas áreas como saúde e educação podem ser afetadas.
TAGS: política | icms | pl 18 |
Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.
WIDGET PACK - Sistema de comentários
Suspeito de ataque a tiros com seis mortos é detido nos EUA
Manhã na Clube: entrevistas com o pastor Wellington Carneiro e Alexandre Castelano
Planta gigante, prima da vitória-régia, é descoberta em Londres
Manhã na Clube: entrevistas com a deputada estadual Teresa Leitão (PT) e Juliana César
Grupo Diario de Pernambuco