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Senado deve analisar PL que regulariza jogos ainda neste ano

Publicado em: 03/05/2022 08:18

 (Foto: Agência Senado)
Foto: Agência Senado
Os próximos estágios do Projeto de Lei 442/91, que tem como objetivo a regularização dos jogos de apostas no país, foi o tema do encontro entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o relator da proposta na Câmara, o deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE). A reunião aconteceu em Brasília, na quinta-feira (28).

Após a aprovação do PL na Câmara dos Deputados, em fevereiro, as discussões sobre o projeto que legaliza jogo do bicho, cassinos integrados em resorts, bingos e jogos online, no Senado devem acontecer ainda este ano, segundo Rodrigo Pacheco. 

De acordo com Pacheco, o caminhar do projeto deverá acontecer a partir de sua estruturação no Senado, destacando que não estabeleceu um período definido para análise final da proposta. Durante a reunião, os nomes dos senadores Irajá Abreu (PSD-TO), Davi Alcolumbre (União-AP) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), foram citados como sugestões para relator da proposta no Senado.

“Me comprometi a avaliar os projetos que versam sobre essa matéria, conhecê-los e eventualmente dar andamento na discussão. Há mais de um projeto sobre esse tema. Não afasto a possibilidade de 2022, mas não posso afirmar”, declarou o presidente do Senado ao portal Metrópoles. 

Projeto de Lei 442/91

A proposta que foi aprovada na Câmara dos Deputados, no mês de fevereiro, visa a regularização de atividades como: bingos, jogo do bicho, apostas esportivas, jogos onlines. O relatório do PL afirma que a legalização possibilitará a arrecadação de recursos e  investimentos no setor social e turístico, além da geração de postos de trabalhos. 
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