Diario de Pernambuco
Diario de Pernambuco
Digital Digital Digital Digital
Digital Digital Digital Digital
Notícia de Política

LEGISLAÇÃO

Comissão para atualização da Lei do Impeachment se reúne na sexta

Publicado em: 03/05/2022 16:38

 (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
)
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
A comissão criada para atualizar a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) irá se reunir nesta sexta-feira (6), às 11h. O grupo, composto por 12 juristas, vai debater sugestões de seus membros para o anteprojeto de atualização a ser apresentado. 

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o presidente do colegiado. Ele também presidiu o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016. Fabiane Pereira de Oliveira, assessora do STF, é a relatora da comissão. Ela atuou como secretária-geral da Presidência do STF durante aquele processo.

A lista de titulares da comissão também inclui:
  • Rogério Schietti Cruz;
  • Fabiano Silveira;
  • Marcus Vinícius Coêlho;
  • Heleno Torres;
  • Gregório Assagra de Almeida;
  • Maurício Campos Júnior;
  • Carlos Eduardo Frazão do Amaral;
  • Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho;
  • Pierpaolo Cruz Bottini;
  • Antonio Anastasia.
A comissão foi criada em março por meio de ato (ATS 3/2022) do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Desde a sua criação, a lei foi utilizada em dois processos de impeachment no plano federal: em 1992, no governo do então presidente Fernando Collor, e em 2016, quando Dilma Rousseff era a chefe do executivo. Outros dois presidentes, Carlos Luz e Café Filho, sofreram impeachments durante a vigência da lei (ambos em 1955), mas ela não foi aplicada nos casos deles porque o Congresso entendeu que era necessário um julgamento sumário.

Pacheco lembrou ainda que a Lei do Impeachment foi utilizada em “diversas outras ocasiões nos planos estadual e municipal''.

A comissão terá prazo de 180 dias para apresentar o anteprojeto, a contar da sua instalação, que ocorreu em 11 de março deste ano.

Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.
WIDGET PACK - Sistema de comentários
Manhã na Clube: entrevista com Raquel Lyra (PSDB)
Casamento de Lula e Janja: celulares barrados na entrada
Soldado russo se declara culpado por crime de guerra na Ucrânia
Manhã na Clube: entrevista com Maria Zilá Passo, advogada especialista em direito da saúde
Grupo Diario de Pernambuco