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Notícia de Política

PL DA ENFERMAGEM

Categorias da Saúde vão à Câmara pressionar deputados por PL da Enfermagem

Publicado em: 04/05/2022 17:10

 (crédito: Taísa Medeiros)
crédito: Taísa Medeiros
Centenas de profissionais da Saúde tomaram os corredores da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (4) para pressionar os parlamentares na votação do PL 2564, que versa sobre a definição do piso nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. A proposta estabelece como valor mínimo inicial para os enfermeiros o salário de R$ 4.750, a ser pago pelos serviços de saúde públicos e privados.

A votação foi confirmada na tarde de ontem pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que anunciou a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) como relatora.

Representando o SindiSaúde-RS, as enfermeiras Catarina Gomes e Marly Magalhães da Roza se deslocaram até Brasília para pressionar o Legislativo. “Essa é uma reivindicação muito antiga da enfermagem, faz quase 30 anos que a gente espera pela aprovação do piso salarial. Hoje é um marco histórico, e hoje nós vamos conseguir que a PL 2564 que institui o piso da enfermagem seja aprovada”, comenta Catarina, que se diz confiante com a aprovação do projeto. O PL já foi aprovado pelo Senado e, se for alterado pela Câmara, retornará para análise dos senadores.

Em caso de aprovação, Catarina diz que será um marco ter esse reconhecimento após o período desafiador de atuação em uma pandemia. “A gente já recebeu palmas, agradecimentos, mas o que a gente precisa é ser reconhecido como profissional e valorizado. Não só durante a pandemia, mas pelo nosso trabalho de todo dia que é salvar vidas”, pontua.

O presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Estado da Paraíba (Sindate-PB), Fábio Petterson, diz que a conversa com os parlamentares “está fluindo, mas o lobby contra está muito grande”.

Ele acredita que o desafio está na gestão dos municípios, que não possuem uma fonte pagadora oficial para fornecer o aumento. “O que precisamos, hoje, é de uma resposta eficaz e real. Eu creio que estão postergando a discussão. Até porque não é interesse dos municípios pagar o piso para os profissionais de saúde. Eles merecem, mas eles (municípios) têm sido insensíveis a essa causa.”

A enfermeira Keyla Reis veio do Mato Grosso do Sul, com outros 43 colegas, para representar o Sindicato da Enfermagem do Mato Grosso do Sul (Siems). Mesmo aqueles que não puderam estar presentes em Brasília estão mobilizados à distância. “Estão em seus locais de trabalho, fazendo fotos, postagens nas redes sociais”, comenta.

Keyla define como “qualidade de vida” ter o reajuste salarial para a categoria. “O profissional fica muito tempo fora do seu lar, não tem rotina, a rotina é estressante, e o salário também. As pessoas têm que trabalhar em dois ou três vínculos trabalhistas para ter um salário digno. Com essa votação, é possível termos mais qualidade de vida.”

Já a técnica em enfermagem Severina Silva, de Campina Grande (PB), explica que a necessidade pelo piso sempre houve, mas a pandemia deu visibilidade à categoria. “Eu trabalhei na linha de frente e muitos colegas foram acometidos pela covid”, diz. Ela cita também a questão da insalubridade, que é previsto à categoria, "mas depende". “Enfermeiro tem direito ao [adicional de] insalubridade, porém no serviço público, a minoria é concursada. A maioria é prestador de serviço e não tem direito ao [adicional de] insalubridade, e são pessoas que trabalham e recebem menos que o salário mínimo. É descontado o INSS e não é repassado. Tivemos colegas que morreram na linha de frente e não deixaram a pensão aos filhos.”
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