Diario de Pernambuco
Diario de Pernambuco
Digital Digital Digital Digital
Digital Digital Digital Digital
Notícia de Política

CONGRESSO NACIONAL

Bancada amazonense convoca ato por Zona Franca após liminar de Moraes

Publicado em: 11/05/2022 13:50

 (crédito: Deborah Hana Cardoso/ CB)
crédito: Deborah Hana Cardoso/ CB
O presidente da Câmara dos Deputados em exercício, Marcelo Ramos (PSD-AM), convocou lideranças empresariais, políticos e representantes da sociedade civil para discutir a Zona Franca de Manaus (ZFM). O ato foi realizado na manhã desta quarta-feira (11), no Colégio de Líderes da Câmara, em Brasília.

A discussão se voltou para o imposto de produtos industrializados (IPI), que foi reduzido pelo governo federal. Por decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Moraes, a redução de 25% a 35% temporariamente não será aplicada nos produtos que são produzidos no Amazonas, devido às peculiaridades da região. Em 2021, a ZFM faturou R$ 160 bilhões.

Ramos agradeceu a presença do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), que afirmou que a bancada do Amazonas, desde o início das discussões sobre as reduções tributárias, tentou um diálogo com o governo e que buscou as excepcionalidades da ZFM. Em coletiva, o senador Omar Aziz (PSD-AM) relativizou a presença do líder e afirmou: "Paulo Guedes (ministro da Economia) mentiu para gente". Segundo ele, reuniões foram feitas e acordos para poupar a ZFM firmados. Mas no final nada foi cumprido. 'Você tem uma conversa com quem fala a verdade, com quem mente é impossível não estabelece relações", criticou o senador.

"Não estamos aqui para atacar o decreto, mas para defender a Zona Franca. Quero ressaltar que há bens  que só a Zona Franca produz, como por exemplo motocicletas. A redução (do IPI) de 25% fora da Zona Franca não beneficia ninguém, pois ninguém produz motocicletas fora de Manaus", explicou Ramos.

"Entenda: o nosso IPI é zero e fora da Zona Franca é pago. O que diminui com a redução é a diferença entre produzir dentro e fora de Manaus. Isso é restrito a poucos produtos e em específico aos bens de informática que há uma lei dentro e fora de Manaus", disse Ramos. A redução, segundo Ramos, tem impacto para os produtos importados: "Estaremos transferindo empregos brasileiros aos estrangeiros."

Aziz disse que os bens de informática produzidos em Manaus geram mais empregos indiretos fora da Zona Franca do que dentro: "Os componentes nós produzimos, mas as fábricas ficam fora."

Crédito presumido
 
Em coletiva de imprensa, Marcelo Ramos explicou as críticas feitas pelo deputado federal Fausto Pinato (PP-SP) durante a reunião sobre o uso do crédito presumido por multinacionais que, segundo ele, vendem o concentrado de refrigerante mais caro para fazer um crédito maior, prejudicando a concorrência de mercado contra a indústria nacional. “Isso não é problema da lei, inclusive ele não a crítica, mas da Receita Federal e da polícia. É preciso que os órgãos competentes apurem”, disse.
Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.
WIDGET PACK - Sistema de comentários
Manhã na Clube: entrevista com Raquel Lyra (PSDB)
Casamento de Lula e Janja: celulares barrados na entrada
Soldado russo se declara culpado por crime de guerra na Ucrânia
Manhã na Clube: entrevista com Maria Zilá Passo, advogada especialista em direito da saúde
Grupo Diario de Pernambuco