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Câmara prevê retomar debate sobre adoção do semipresidencialismo

 (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O Brasil pode ter um novo sistema de governo dentro de oito anos. Depois de dois impeachments de presidentes – Fernando Collor e Dilma Rousseff –, 303 pedidos de destituição também de presidentes encaminhados ao comando da Câmara dos Deputados após a promulgação da Constituição de 1988, além de sucessivas crises políticas nas quais o chefe do Poder Executivo esteve no olho do furacão, há quem defenda que o chamado presidencialismo de coalizão chegou à exaustão. A proposta de adoção do semipresidencialismo, por isso mesmo, deve voltar à discussão no Parlamento em 2022.

Um dos principais defensores do modelo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pretende pautar na Casa um amplo debate sobre o assunto. A discussão deverá ser feita ao longo de quatro ou cinco meses, paralelamente, às sessões de agenda do Legislativo. Para afastar eventuais acusações de que quer se beneficiar do novo sistema, Lira pretende entregar a decisão ao novo Parlamento, a ser eleito em outubro.

A votação da emenda do semipresidencialismo só ocorreria em 2023, e pode haver até mesmo um novo plebiscito sobre o sistema, como o de 1993. O sistema semipresidencialista mistura características tanto do presidencialismo – que vigora hoje no Brasil – quanto do parlamentarismo. 

A maior diferença entre os dois modelos é que, no presidencialismo, o presidente reúne funções de chefe de Estado e de chefe de governo, enquanto que, no parlamentarismo, o primeiro-ministro chefia o governo – o presidente comanda o Estado – e, em várias nações, detém o poder político.
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