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Notícia de Política

PANDEMIA

Bolsonaro diz que não trabalhou durante pandemia porque STF não deixou

Publicado em: 12/01/2022 11:55

 (Foto: Reprodução / Gazeta do Brasil)
Foto: Reprodução / Gazeta do Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a alegar nesta quarta-feira (12/1) que o governo não pôde trabalhar durante a pandemia porque o Supremo Tribunal Federal (STF) interferiu no poder de decisão de sua gestão em relação à covid-19. "A cada 10 decisões do STF, nove são contrárias", justificou. A declaração ocorreu durante entrevista à Gazeta do Brasil.

"De três anos de governo, dois são de guerra na questão da covid. Não pudemos trabalhar. Você vê: a cada 10 decisões do STF, nove são contrárias à gente, e são propostas por partidos que não têm voto dentro do parlamento."

Bolsonaro completou dizendo que a Corte 'interfere em tudo' e exemplificou com a derrubada da resolução que previa imposto zero para importar armas. A decisão do ministro Edson Fachin, do STF, ocorreu em dezembro e apontava que "o risco de um aumento dramático da circulação de armas de fogo, motivado pela indução causada por fatores de ordem econômica, parece suficiente para que a projeção do decurso da ação justifique o deferimento da medida liminar".

O presidente também falou da "dificuldade" para nomear o novo diretor-geral da Polícia Federal. "Interferem em tudo, até em uma coisa simples. Eu resolvi zerar o IPI de importação de armas. Um partido pequeno vai no Supremo e, lá, um ministro de forma monocrática (decide): "Não, não pode zerar o imposto de importação de armas". E assim tem agido o Supremo contra a gente. Em nove a cada 10 ações que entram lá. Eu tenho dificuldade até para nomear um assessor para ser o diretor-geral da PF. São mais de 120 ações. Uma por semana, ao longo desses três anos. E nós conseguimos manter a economia viva, (mesmo) com a política do 'fique em casa que a economia a gente vê depois', com os poderes dados pelo STF por governadores e prefeitos para cada um conduzir a política que eles achavam melhor para combater o vírus. Da nossa parte, coube (dar) o dinheiro para governadores e prefeitos", completou.

Em janeiro do ano passado após o presidente dar declarações semelhantes, a Corte rebateu o presidente e destacou que a decisão tomada sobre a competência da União, estados e municípios na adoção de medidas sanitárias não impedia que o governo federal atuasse no combate à pandemia.

Em nota, a mais alta Corte de Justiça do país afirmou que decidiu "que União, estados, Distrito Federal e municípios têm competência concorrente na área da saúde pública para realizar ações de mitigação dos impactos do novo coronavírus". O Supremo destacou que esse entendimento foi reafirmado pelos ministros em diversas ações e julgamentos realizados. O tribunal destacou ainda que, "conforme as decisões, é responsabilidade de todos os entes da Federação adotarem medidas em benefício da população brasileira no que se refere à pandemia".

STF e Lula
 
Questionado sobre uma declaração do ex-juiz Sergio Moro (Podemos), pré-candidato à Presidência, que atribuiu ao presidente a ascensão da candidatura de Lula, Bolsonaro voltou a culpabilizar o STF, afirmando ter sido a Corte quem tirou o petista da prisão. E aproveitou para alfinetar seu opositor. "Quem foi que tirou o Lula da cadeia? Fui eu quem tirou o Lula da cadeia? Foi o Supremo Tribunal Federal. Quando se fala em PT, o Lula tem falado abertamente. Nós estamos conversando aqui, agora, mas com o Lula presidente, podemos não mais conversar. Você, como repórter, e eu, como ex-presidente. Porque ele fala abertamente que vai controlar a mídia, inclusive a mídia social", concluiu.
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