Diario de Pernambuco
Diario de Pernambuco
Digital Digital Digital Digital
Digital Digital Digital Digital
Notícia de Política

GASTOS PÚBLICOS

Defesa gasta verbas de combate à Covid-19 comprando filé mignon, caviar e e bebidas, aponta TCU

Publicado em: 27/12/2021 18:25

 (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Agência Brasil
)
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Agência Brasil
Um relatório de auditoria elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e divulgado pelo jornal Folha de São Paulo revelou que o Ministério da Defesa gastou verbas destinadas ao combate à Covid-19 para comprar ítens não emergenciais e de preço alto, como filé mignon, picanha, caviar, salmão e bebidas alcoólicas. 

Os produtos de luxo são avaliados pelo Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog) em R$ 535 mil. A auditoria foi aberta pelo tribunal para investigar supostas irregularidades na aquisição de alimentos desde 2017 até o presente. 

No processo, os gastos do Ministério da Defesa durante a pandemia causada pelo novo coronavírus, especialmente no ano de 2020, chamaram a atenção. Num período em que os auditores esperavam por uma diminuição de gastos, as despesas da pasta seguiram o sentido oposto. 

A justificativa do ministério foi a manutenção de atividades presenciais no período, gerando gastos com a alimentação das tropas do Exército, Marinha e Aeronáutica. Os recursos, contudo, partiram da ação orçamentária "21C0 – Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus", reservado para custear políticas públicas de saúde de combate à Covid.

"Ressalte-se que, dos recursos destinados ao combate à pandemia Covid-19 utilizados indevidamente para aquisição de itens não essenciais (aproximadamente R$ 557 mil), 96% foram despendidos pelo Ministério da Defesa", diz o documento do TCU. 

O tribunal ressaltou ainda que o Estatuto dos Militares prevê que a alimentação das tropas por meio do fornecimento de refeições, é direito dos militares em atividade, mas reforça que “não parece razoável alocar os escassos recursos públicos na compra de itens não essenciais, especialmente durante a crise sanitária, econômica e social pela qual o país está passando, decorrente da pandemia", reforçando que a compra de comida por órgãos públicos deve ter como finalidade “o fornecimento de alimentação saudável, balanceada e adequada para suprir as necessidades nutricionais básicas de seu público-alvo".

Já os itens "não essenciais, supérfluos ou de luxo", como os encontrados pela auditoria, não fazem parte de uma alimentação básica, segundo a auditoria. A avaliação do órgão é preliminar, mas trata como injustificada a aquisição dos itens de luxo já citados. 

Ainda em março deste ano, deputados federais chegaram a pedir a convocação do ministro Walter Braga Netto (Defesa) para prestar explicações sobre a compra de picanha, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), acatou um recurso do líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), anulando a convocação. 
Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.
Manhã na Clube: entrevista com Carlos Veras (PT), deputado federal
China executa maiores exercícios militares em décadas
Papa recebeu como tapas os depoimentos de abusos no Canadá
Defesa de Brittney Griner alega falhas em provas apresentadas pela Rússia
Grupo Diario de Pernambuco