Diario de Pernambuco
Diario de Pernambuco
Digital Digital Digital Digital
Digital Digital Digital Digital
Notícia de Política

RIO DE JANEIRO

STJ anula decisões de juiz sobre rachadinha na Alerj

Publicado em: 09/11/2021 18:27

 (Foto: Divulgação/Alerj)
Foto: Divulgação/Alerj
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou hoje (9) as decisões da primeira instância da Justiça do Rio de Janeiro envolvendo as investigações sobre o suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa (Alerj). O caso foi presidido pelo juiz Flavio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio. 

Os ministros do colegiado aceitaram recurso da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) para anular os atos processuais, sob a alegação de que a apuração deveria ser sido iniciada pelo Tribunal de Justiça. Na época das acusações apontadas pelo Ministério Público, o senador ocupava o cargo de deputado estadual. Dessa forma, somente o TJRJ poderia tomar decisões sobre o caso. 

Em fevereiro, o STJ também anulou a quebra de sigilo bancário e fiscal de aproximadamente 90 investigados no suposto esquema, por falta de fundamentação. 

A chamada "rachadinha" é uma prática ilegal de confisco, por parlamentares, de parte dos salários de assessores de gabinete.
Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.
Manhã na Clube: entrevistas com Teresa Leitão (PT/PE), Almir Mattias e Renata Berenguer
Laboratório anuncia teste para diferenciar o coronavírus da gripe A e B
Manhã na Clube: entrevistas com Alberto Feitosa (PSC), Márcia Horowitz e Andreia Rodrigues
Justiça por Beatriz: pais organizam peregrinação de 720 km para cobrar solução de assassinato
Grupo Diario de Pernambuco