Diario de Pernambuco
Diario de Pernambuco
Digital Digital Digital Digital
Digital Digital Digital Digital
Notícia de Política

CAMPANHA

STF libera artistas para eventos de arrecadação de campanhas, mas proíbe 'showmícios'

Publicado em: 07/10/2021 21:39

 (Foto: Nelson Jr/STF)
Foto: Nelson Jr/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para liberar a participação de artistas em eventos de arrecadação de recursos para candidatos nas eleições de 2022. A liberação ocorreu por sete votos a favor e três contra. Por outro lado, a maior parte da Corte votou contra a possibilidade de retorno dos showmícios, com participação não remunerada de artistas. Desde 2006, esse tipo de evento é proibido. 
O tema chegou ao STF após um recurso apresentado pelo PT, PSB e PSOL, contra lei de 2006, que vedou a participação de cantores, atores e demais profissionais da classe artística em comícios de candidatos. Os partidos pediram a revogação da lei que proíbe “a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos” e a apresentação, “remunerada ou não”, de artistas para animar comícios e reuniões eleitorais.

O julgamento teve início na última quarta-feira (6) com o voto do relator, ministro Dias Toffoli, contra o retorno dos showmícios, remunerados ou não, mas a favor de artistas em eventos para arrecadar recursos de campanha. O magistrado afirmou que “não há nenhuma vulneração à liberdade de expressão a partir da proibição de showmícios e eventos assemelhados, remunerados ou não”. Já em relação a eventos com artistas para arrecadação de recursos para campanha, o Toffoli entendeu que é uma modalidade de doação que proporciona ao eleitor participar do projeto político de sua escolha. 


Veja como votou cada ministro 
  • Dias Toffoli (relator) – votou contra showmícios e a favor dos artistas em eventos de arrecadação
  • Nunes Marques – votou contra showmícios e contra artistas em eventos de arrecadação
  • Alexandre de Moraes – acompanhou o relator
  • Luís Roberto Barroso – votou por liberar showmícios e artistas em eventos de arrecadação
  • Edson Fachin – acompanhou o relator
  • Rosa Weber – acompanhou o relator
  • Cármen Lúcia – votou por liberar showmícios e artistas em eventos de arrecadação
  • Gilmar Mendes – votou contra as duas hipóteses
  • Ricardo Lewandowski – acompanhou o relator
  • Luiz Fux – votou contra as duas hipóteses

Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.
Morreu James Michael Tyler, o Gunther de Friends
Manhã na Clube: entrevistas com Alberes Lopes, Antônio César Cruz e Almir Reis
Destaque do Náutico, meia Jean Carlos completa 100 jogos com a camisa alvirrubra
Baixas na equipe de Guedes
Grupo Diario de Pernambuco