ENCONTRO
Ministro do TST defende reforço da conciliação
Por: Thiago Herminio
Publicado em: 22/10/2021 23:12
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| Balazeiro e Moutinho debateram os desafios do direito durante café da manhã no ILMM. Foto: Rafael Vieira/ESP. DP Foto |
O novo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alberto Bastos Balazeiro, participou de um café da manhã no Instituto Luiz Mário Moutinho (ILMM), na sexta-feira, para conhecer personalidades da magistratura e da advocacia de Pernambuco, e debater sobre temas relacionados à área trabalhista. Indicação de Bolsonaro à vaga destinada ao Ministério Público do Trabalho (MPT), em decorrência da aposentadoria do ministro Brito Pereira, Balazeiro tomou posse em 21 de julho deste ano.
Durante o encontro, ele destacou que sua experiência no Ministério Público e como procurador-geral do Trabalho o auxilia na atuação pela luta dos direitos sociais “com equilíbrio, ponderação e inovação, que já é uma cultura do TST.” Para ele, é de extrema importância reforçar o aspecto conciliatório, por causa da grande demanda dos tribunais superiores do Brasil, que têm acervos de processos enormes. Apenas o seu acervo conta com mais de 20 mil processos.
“São 27 ministros, então existe uma demanda muito grande e isso demonstra a necessidade de fortalecer os instrumentos de conciliação para poder dar à sociedade uma resposta rápida. A pior Justiça é a Justiça lenta, que não dá para a sociedade a sensação que tem uma resposta. Fortalecer instrumentos de conciliação, mediação e redução de acervo para poder preservar aos tribunais superiores o papel de uniformização de jurisprudência é altamente necessário”, declarou.
Segundo a concepção do ministro, o papel principal do TST é construir uma uniformização da jurisprudência, e não exatamente o de julgar processos. Para ele, o maior desafio, no âmbito das cortes superiores, é fazer com que essa uniformização aconteça, mas é preciso continuar tentando construir formas de dar à sociedade uma previsibilidade de decisões. “A base é ter uma ideia de como a corte decide, para que isso oriente a sociedade, oriente as relações econômicas e sociais, e traga tranquilidade”, explicou.
Fundador do Instituto, Luiz Mário Moutinho ressaltou que a visita do ministro abriu um diálogo entre uma instituição de ensino e o setor judicial trabalhista, com o objetivo de encontrar pontos de convergência e ofertar conteúdo, conhecimento e aperfeiçoamento técnico para todos os operadores: advogados, membros do Ministério Público, e magistrados na área.
De acordo com Moutinho, a chegada de Balazeiro ao TST por meio do Quinto Constitucional, regra presente no artigo 94 da Constituição Federal de 1988, que garante um quinto das vagas de determinados Tribunais brasileiros aos advogados e membros do Ministério Público, e não por magistrados de carreira, é fundamental para que haja uma pluralidade de visão no órgão. Para o magistrado, essa pluralidade permite formar soluções mais justas e democráticas condizentes com os valores da sociedade.
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