Diario de Pernambuco
Diario de Pernambuco
Digital Digital Digital Digital
Digital Digital Digital Digital
Notícia de Política

POBREZA MENSTRUAL

Bolsonaro veta trechos de projeto que oferta absorventes higiênicos no Brasil

Publicado em: 07/10/2021 09:56 | Atualizado em: 07/10/2021 10:02

 (Foto: Marco Verch/Creative Commons)
Foto: Marco Verch/Creative Commons
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou cinco trechos do projeto de lei 4968/2019, de autoria da deputada federal Marília Arraes (PT-PE), que previa a criação do Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (7/10) do Diário Oficial da União (DOU). 

Os artigos suprimidos previam a distribuição gratuita de absorventes higiênicos, além da oferta de cuidados básicos de saúde menstrual em escolas públicas de ensino médio e de anos finais do ensino fundamental. 

O texto também contemplava mulheres em situação de rua, em vulnerabilidade social extrema, presidiárias e menores em cumprimento de medida socioeducativa. No total, 5,6 milhões de pessoas seriam beneficiadas. 

A justificativa apresentada pelo mandatário para restringir o PL, aprovado no Congresso Nacional em 14 de setembro, foi de que o 'a proposição legislativa contraria o interesse público, uma vez que não há compatibilidade com a autonomia das redes e estabelecimentos de ensino'.

Bolsonaro apontou ainda que o PL "não indica a fonte de custeio ou medida compensatória", e que "o dispositivo não abarca os usuários do SUS de forma ampla ou relaciona a sua distribuição às ações ou serviços de saúde", o que, para o governo restringe as beneficiárias.

Pobreza Menstrual
Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) publicados em maio mostram que mais de 4 milhões de mulheres vivem sem acesso a itens mínimos de cuidados menstruais nas escolas. Mais de 700 mil meninas não têm banheiro ou chuveiro em casa.

A pobreza menstrual, como é chamada a dificuldade de aquisição de recursos de higiene, infraestrutura e conhecimentos sobre a menstruação, afeta o desempenho escolar das estudantes brasileiras. Segundo a ONU, uma em cada quatro jovens deixam de ir ao colégio durante o período menstrual por falta de absorventes, média 2,5 vezes superior à mundial. Com isso, as jovens perdem cerca de 45 dias de aula por ano letivo.
Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.
Manhã na Clube: entrevistas com Teresa Leitão (PT), Fernandes Arteiro e José Teles
CPI da Pandemia recomenda indiciamento de Bolsonaro
Manhã na Clube: entrevistas com Sileno Guedes e com a nutricionista Joyce Alencastro
CPI da Pandemia chega ao final com homenagens às vítimas da Covid
Grupo Diario de Pernambuco