Diario de Pernambuco
Diario de Pernambuco
Digital Digital Digital Digital
Digital Digital Digital Digital
Notícia de Política

JUSTIÇA

STF adia julgamento sobre foro de Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas

Publicado em: 13/09/2021 18:35

 (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O ministro Nunes Marques, presidente da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou de pauta o julgamento sobre o caso das rachadinhas. O recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) que tenta devolver para a primeira instância a investigação contra Flávio Bolsonaro (Patriota/RJ) estava marcado para ser julgado nesta terça-feira (13).

O processo de relatoria do ministro Gilmar Mendes sofreu seu segundo adiamento em menos de um mês. Em 31 de agosto, a pauta deveria ter sido analisada pela segunda turma da Corte, mas a defesa do filho do presidente conseguiu fazer com que o processo fosse postergado. Desta vez, Nunes Marques retirou o caso de pauta.

Flávio (sem partido) é acusado de peculato, por ter contratado funcionários fantasmas em um esquema em que estes devolviam a maior parte dos vencimentos pagos pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) levou o caso da primeira à terceira instância, sob justificativa de que Flávio Bolsonaro tinha direito a foro privilegiado. O caso então foi deslocado para o próprio TJ/RJ.

Em 25 de junho do ano passado, a Corte concedeu foro especial a Flávio Bolsonaro, deslocando-o de uma vara de primeira instância para o próprio TJRJ.
Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.
Combate à gordofobia vira lei no Recife
Medicamento contra Covid-19 é recomendado pela OMS
Manhã na Clube: José Queiroz (PDT), Kleiton Boschi, Clarissa de França e Cristina Pires
Skate feminino decola no Brasil após Olimpíadas
Grupo Diario de Pernambuco