Projetos aprovados na Câmara do Recife buscam fortalecer o Poder Legislativo
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 28/09/2021 18:15 | Atualizado em: 28/09/2021 18:29
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| Foto: Divulgação/Câmara do Recife |
Em busca do fortalecimento do Poder Legislativo municipal, a Câmara de Vereadores do Recife aprovou, nesta erça-feira, três iniciativas que buscam criar a Procuradoria Especial da Mulher, o Processo Legislativo Eletrônico e o Novo Parlamento Jovem. De autoria da Comissão Executiva da Casa, os projetos - que tratam de modernização, maior participação popular e ampliação de mulheres na cena política - foram aprovados por unanimidade no plenário.
Presidente da Câmara Municipal do Recife, Romerinho Jatobá (PSB), destacou a importância dos projetos para a Casa e os benefícios que serão trazidos para o âmbito parlamentar municipal. "Cada ação afirmativa que promova a igualdade de gênero é importante para o Legislativo. Por outro lado, aproximar a juventude da Casa e da política é fundamental para que possamos formar cidadãos participativos", disse. "Assim que assumimos a presidência da Casa, tivemos como compromisso a modernização de todos os processos, com a digitalização da tramitação e assinaturas. Vamos abolir o uso do papel nos procedimentos, melhorando também nossa relação com meio-ambiente", completou o presidente.
Das 39 cadeiras da Casa de José Mariano, apenas sete são ocupadas por mulheres, número que reflete o cenário de sub-representação feminina na política. Tendo como um de seus objetivos reverter essa realidade, a Procuradoria Especial da Mulher terá como um de seus principais fundamentos intensificar a participação mais efetiva das vereadoras nos órgãos e nas atividades da Câmara, bem como fiscalizar programas de governo sobre igualdade de gênero e estimular uma maior participação e representação das mulheres na cena política. A Procuradoria - construída a partir de diálogo entre a Comissão Executiva e as parlamentares da Câmara - será constituída por uma Procuradora Especial da Mulher e até três Procuradoras Adjuntas, que terão mandato de dois anos.
Outro projeto que também tem o intuito de fortalecer a participação política, o Novo Parlamento Jovem visa incentivar uma maior aproximação dos jovens com o Poder Legislativo municipal. A princípio, a ideia é que alunos de escolas públicas, particulares e do ensino superior, além de jovens de organizações não governamentais e movimentos sociais ligados à juventude possam participar anualmente de uma jornada parlamentar para que os participantes ampliem seus conhecimentos sobre o funcionamento da Câmara e qual o papel dos vereadores na sociedade.
Por fim, o Processo Legislativo Eletrônico faz parte de uma busca pela ampliação da modernização na Câmara Municipal do Recife é uma continuidade do processo de modernização da Casa parlamentar que vem ocorrendo desde o início da gestão da atual Comissão Executiva. Com a aprovação do Processo Legislativo Eletrônico, a partir da próxima segunda-feira, as tramitações de documentos da Câmara de Vereadores será realizada digitalmente, iniciativa que resultará em uma economia de recursos financeiros e uma maior agilidade na realização dos trabalhos, bem como uma maior liberação de espaços físicos já que documentos antes armazenados na Casa passarão a ser arquivados de forma eletrônica. Já a partir desta semana os vereadores e vereadoras passarão por um treinamento para o uso do novo sistema.
Ressaltando o trabalho desenvolvido pela Comissão Executiva, responsável por administrar a Câmara, o primeiro-secretário da Câmara, o vereador Eriberto Rafael (PP), também comemorou as iniciativas aprovadas que contribuirão com o fortalecimento do Poder Legislativo.. "Todos os membros são parceiros da gestão e colaboram para que possamos dar agilidade às inovações que estamos implantando desde o início da gestão. Estes projetos aprovados hoje são muito importantes para o fortalecimento do Poder Legislativo, o aumento da produtividade e a aproximação do cidadão, que são nossas prioridades desde o início", concluiu.
Com Câmara Municipal do Recife
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