Diario de Pernambuco
Diario de Pernambuco
Digital Digital Digital Digital
Digital Digital Digital Digital
Notícia de Política

CONGRESSO

Pacheco oficializa devolução de MP que altera Marco Civil da Internet

Publicado em: 14/09/2021 20:45

 (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), oficializou a devolução da medida provisória que altera o Marco Civil da Internet e limitou a possibilidade de remoção de conteúdo nas redes sociais. A decisão foi comunicada ao Palácio do Planalto e lida por Pacheco no plenário do Senado.

Na decisão, Pacheco afirmou que a MP gera insegurança jurídica e configura um "abalo" ao desempenho das funções do Congresso Nacional. O presidente do Senado citou a tramitação de um projeto de lei sobre o tema aprovado no Senado e aguardando votação na Câmara. O senador também citou que a MP de Bolsonaro impacta diretamente no processo eleitoral.

"Nesse caracterizado cenário, a mera tramitação da Medida Provisória nº 1.068, de 2021 já constitui fator de abalo ao desempenho do mister constitucional do Congresso Nacional", diz o ato de Pacheco, que como presidente da Mesa do Congresso tem o poder de devolver uma MP e anular efeitos da medida quando identifica inconstitucionalidade.

Mais cedo, durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a MP e afirmou que "fake news faz parte da nossa vida". A declaração ocorreu durante solenidade de entrega do Prêmio Marechal Rondon de Comunicações, no Palácio do Planalto. Ele ainda comparou a prática de disparo de notícias enganosas com 'mentir para a namorada'. "A internet é um sucesso. Lembrando da Rede Globo, Chacrinha: "Quem não se comunica, se estrumbica". Agora, tem que comunicar bem. Se comunicar mal, não tem futuro. Fake news faz parte da nossa vida. Quem nunca contou uma mentirinha para a sua namorada? Se não contasse, a noite não ia acabar bem. Eu nunca menti para a dona Michelle", riu.
Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.
Após erupção do vulcão Cumbre Vieja, especialistas temem gases tóxicos
Manhã na Clube: Lucas Ramos (Sec. de Ciência e Inovação de Pernambuco) e dr. Catarina Ventura
Na ONU, Bolsonaro diz ser contra passaporte sanitário
Manhã na Clube: Augusto Coutinho, Laurice Siqueira, Frederico Preuss Duarte e Kaio Maniçoba
Grupo Diario de Pernambuco