JOGOS
Carreras será relator do Marco Regulatório dos Jogos
Por: Thiago Herminio
Publicado em: 14/09/2021 09:28 | Atualizado em: 14/09/2021 09:31
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| Foto: Agência Câmara / Divulgação |
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou um Grupo de Trabalho para debater a atualização do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil (PL 442/91 e apensados), que aguarda votação no Plenário desde 2016, quando foi aprovado em comissão especial. O grupo será coordenado pelo deputado Bacelar (Pode-BA), presidente da Comissão de Turismo da Câmara, e terá como relator o deputado Felipe Carreras (PSB-PE). O prazo para conclusão dos trabalhos no texto que regulamenta os jogos de azar é de 90 dias.
De acordo com Felipe Carreras, a demora para regulamentação dos jogos de azar no Brasil gera diversos prejuízos. Para ele, o país deveria seguir o exemplo de outras nações que obtêm sucesso nessa área por terem as questões dos jogos regulamentadas. “Na América do Sul, temos o exemplo da Argentina, Uruguai, Colômbia, Peru, países que possuem os jogos regulamentados. O Brasil precisa regulamentar algo que já está presente no nosso cotidiano, pois os jogos já acontecem”, disse o deputado ao Diario.
Amanhã, a Comissão de Turismo da Câmara realiza audiência pública para debater a proposta do Marco Regulatório dos Jogos. A aprovação da proposta é a maior prioridade para a Comissão, segundo o deputado Bacelar, pois poderá fomentar o turismo no país, com a geração de 700 mil empregos diretos e indiretos e R$ 20 bilhões anuais em arrecadação de impostos. “O turismo representa 10% do PIB e gera 9% dos empregos formais deste país. Esse setor tão importante para a nossa economia foi o mais atingido pelas consequências da pandemia”, afirmou o presidente da comissão.
Para Carreras, o Brasil perde competitividade para outras nações, principalmente para os países vizinhos que têm cassinos e recebem pessoas que viajam pelo mundo à procura desse tipo de produto turístico, uma atividade que está sempre ligada a grandes hotéis e resorts. O parlamentar explica que, com a regulamentação, os cassinos no Brasil terão investimentos bilionários e impulsionarão a economia no momento de retomada do turismo internacional que é esperado com o avanço das vacinas. “Parte desses recursos que serão arrecadados com os impostos poderão ser destinados para o esporte, cultura, entidades ligadas às igrejas que promovem recuperação de viciados, e até para instituir um fundo nacional de combate à corrupção”.
Sobre a audiência pública, Carreras esclareceu que será iniciado um rito de reuniões democráticas para estabelecer o texto do Marco Regulatório dos Jogos, e que já existe um “nicho que vamos procurar seguir, que é a questão do número de cassinos e resorts por estado, a questão dos bingos e outras atividades de jogos que deverão ser delegadas para os estados regulamentarem”. O deputado também falou sobre a importância de ter uma agência de fiscalização dos jogos, e afirmou que o Grupo de Trabalho possui bons argumentos para rebater as ideias contrárias ao texto, caso haja resistência dentro do Parlamento e da sociedade organizada.
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