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Notícia de Política

ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS

7 de Setembro: Alexandre de Moraes pede bloqueio de contas da Aprosoja

Publicado em: 06/09/2021 18:27

 (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)
Foto: Carlos Moura/SCO/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Banco Central bloqueie as contas bancárias que pertencem à Associação Nacional dos Produtores de Soja (Aprosoja) e à Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja-MT).

A decisão do magistrado foi expedida após a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhar um ofício a Moraes, assinado pela subprocuradora-geral Lindôra Araújo, alertando que o presidente da Aprosoja e ex-presidente da Aprosoja-MT, Antônio Galvan, estaria atuando para garantir o financiamento dos protestos bolsonaristas previstos para o Dia da Independência mesmo depois de ter passado à condição de investigado por conta da mobilização para as manifestações.

Os atos dos defensores do presidente Jair Bolsonaro têm sido pautados pela prática de ações criminosas e violentas, como invasão ao prédio do STF e agressões aos ministros da Suprema Corte.

Galvan foi alvo de mandados de busca e apreensão, mas, segundo a PGR, ele continua liderando uma "suposta atuação mediata, por meio de ativos alocados em pessoas jurídicas para o financiamento dos investigados e de atos antidemocráticos".

A PGR alerta para a utilização de receitas advindas da Aprosoja a serem destinadas aos bolsonaristas que lideram a organização dos protestos e de possível uso da estrutura da Aprosoja-MT.

"É preciso obter maiores informações a propósito da movimentação financeira de ambas as associações, bem como de eventuais fundos em que detenham participação, na proporção respectiva, de forma a permitir a identificação de possíveis beneficiários, pessoas físicas ou jurídicas, de transferências suspeitas ou atípicas", afirma a instituição.

De acordo com a denúncia, recursos públicos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), contribuição vigente no estado de Mato Grosso, e do Instituto Mato-Grossense do Agronegócio (Iagro), uma associação sem fins lucrativos ou econômicos que fomenta o agronegócio no estado, estariam sendo utilizados para custear as manifestações.

Transparência
Segundo a PGR, os fundos "não possuem uma maior transparência nem têm sido destinado para suas finalidades originárias, mas sim, como capital para o financiamento de agentes para a realização das condutas antidemocráticas".

"Conforme surgem indícios de financiamento dos atos antidemocráticos marcados para o dia 7.9.2021, faz-se necessária a adoção de medida cautelar de bloqueio de ativos financeiros para impedir que os atos de financiamento se concretizem", alerta a PGR.
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