29° / 29° CAlepe aprova projeto que proíbe despejos durante a pandemia
Por: Elizabeth Souza
Publicado em: 19/08/2021 16:54 | Atualizado em: 19/08/2021 17:26
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| Foto: Divulgação |
Em meio à pandemia, discussões sobre o direito à moradia têm ganhado força país afora. Em Pernambuco, a Alepe (Assembleia Legislativa de Pernambuco) deu um passo importante em relação ao assunto com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 1010/2021, de autoria das Juntas Codeputadas. O PL que suspende ordem de despejo durante a pandemia do novo coronavírus foi aprovado do plenário da Casa e agora segue para sanção do governador Paulo Câmara (PSB).
Transitando na Casa de Joaquim Nabuco há um ano, o PL Despejo Zero enfrentou diversos embates até sua aprovação que ocorreu nesta quinta-feira em segunda discussão na Alepe. "Mais de um ano esperando por esse momento. Gratidão a todas e todos que estiveram juntos", escreveu em uma rede social a titular das Juntas, deputada Jô Cavalcanti (Psol). O projeto busca suspender o cumprimento de mandados de reintegração de posse, despejos e remoções judiciais ou extrajudiciais no estado de Pernambuco. O prazo temporal para esses impedimentos estipulado pela matéria é válido para ocupações anteriores a 20 de março de 2020, ficando estas protegidas de desapropriações.
Com a aprovação na Alepe, o PL seguirá para sanção do governo do estado, iniciativa que Jô Cavalcanti diz exigir celeridade. "Agora nossa pressão é para que ele seja sancionado pelo governador Paulo Câmara para virar logo lei. É urgente. (...) A população mais vulnerável precisa pelo menos de um teto para se proteger".
Integrante das Juntas, a codeputada Robeyonce Lima (Psol) também foi à internet mencionar a vitória do grupo e ressaltou o apoio dos movimentos sociais na aprovação do PL que busca fortalecer medidas contra a propagação da Covid-19 em Pernambuco. "É uma vitória do povo e dos movimentos sociais! Sem o apoio deles não teríamos conseguido a aprovação! (...) Enquanto morar for um privilégio, ocupar é um direito!".
Uma das referências na luta pelo direito à moradia no Brasil, o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Guilherme Boulos (Psol) também comemorou a aprovação do projeto em publicação no Twitter.
Grande vitória puxada pelas Juntas em Pernambuco! https://t.co/BGiWK5aSYb
— Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos) August 19, 2021
Grande vitória puxada pelas Juntas em Pernambuco! https://t.co/BGiWK5aSYb
— Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos) August 19, 2021
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