Tropa de choque do governo vê prisão como "abuso de poder" de Aziz

Senadores governistas acusam o presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), de abuso de autoridade por ter dado voz de prisão ao ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Dias. O parlamentar afirmou que o depoente cometeu perjúrio na sessão do colegiado. O ex-dirigente foi parar no colegiado depois que outro depoente, o policial militar de Minas Gerais Luiz Paulo Dominghetti, o acusou de pedir propina de US$ 1 por dose de vacina ao negociar a compra de 400 milhões de unidades da AstraZeneca.

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) sustentou que Aziz violou o artigo 9º da Lei 13.869/2019, sobre abuso de autoridade. O trecho citado diz que é abuso “decretar medida de privação da liberdade em manifesta desconformidade com as hipóteses legais”, com previsão de pena de um a quatro anos de prisão e multa. “Lamentável. O presidente da CPI perdeu totalmente as condições para tocar a CPI. Vieram vários outros depoentes que fizeram acusações, mentiram, falsearam, apresentaram áudios na CPI que não condiziam com a verdade do que estava sendo dito e, mesmo diante do flagrante clássico, negou-se a prisão”, disparou. “Vem um outro depoente, eles querem que ele fale o que eles querem ouvir, o depoente não fala e eles dão voz de prisão. É um caso clássico de abuso de autoridade.”

Os governistas chegaram a tentar anular o ato de Aziz junto à Mesa Diretora do Senado, mas a articulação não surtiu efeito. “Não houve, no caso mencionado, a caracterização do falso testemunho. Você não classifica como falso testemunho o que alguém diz, e você acha que não é. Tem de ter um fato e esse fato tem de ser uma evidência capaz de ser demonstrada em um processo”, enfatizou Marcos Rogério.

Ele também acusou Aziz de atuar “com dois pesos e duas medidas”. “Quando é contra o governo, ele é leniente, tolerante. Faz apelo dizendo que não vai fazer (determinar prisão) em razão da família do cidadão. Mas quando é alguém que pertenceu ao governo, age de maneira totalmente diferente, com abuso de autoridade, em afronta à lei”, frisou.

O senador Carlos Heinze (PP-RS), também governista, concordou. “É um absurdo. Não tem competência (Aziz). Estão extrapolando as funções. Semana passada, confiscou o celular do Dominghetti”, disse.

Ainda na sessão, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), fez um longo apelo a Aziz. Disse que o presidente da CPI sempre buscou equilíbrio e tem oferecido garantias a todos os depoentes “sem nenhuma quebra dos direitos que estão assegurados na Constituição”. “Esta CPI é acompanhada não só pelo Congresso Nacional, mas por toda a sociedade brasileira”, afirmou. “Parece-me que a melhor decisão é (…) no sentido de a gente concluir esta reunião e encerrarmos o depoimento do sr. Roberto Dias, que já foi aqui exaustivamente sabatinado sobre os diversos aspectos dos fatos que determinaram a sua convocação a esta CPI”, insistiu. Aziz não aceitou.