Parlamentares da bancada cristã retiram de pauta requerimentos com temáticas LGBTQIA+ na Câmara do Recife

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Na última sessão ordinária, antes do recesso, na Câmara Municipal do Recife, três requerimentos voltados à população LGBTQIA+ foram retirados de pauta a pedido de parlamentares da bancada cristã da Casa Legislativa. De autoria das vereadoras Andreza Romero (PP), Liana Cirne (PT) e do vereador Osmar Ricardo (PT), os requerimentos 6603/2021, 6589/2021 e 6425/2021 só voltarão a ser discutidos em plenário com a retomadas das atividades, em agosto.

O primeiro requerimento a receber pedido de vistas, foi o 6589/2021 de autoria do parlamentar Osmar Ricardo (PT), que solicitou voto de aplausos e congratulações ao jornalismo da TV Globo no Recife pela exibição de uma série de reportagens intitulada "Respeito", que aborda o dia do orgulho LGBTQIA . Em um pedido conjunto, os vereadores Renato Antunes (PSC) e Pastor Júnior Tércio (PODEMOS) - integrantes da Bancada Cristã da Câmara do Recife - solicitaram a retirada das propostas da ordem do dia.

Solicitando à Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) a criação de uma campanha que incentive o respeito ao uso do nome social, o requerimento 6603/2021, de autoria da vereadora Andreza Romero, também foi retirado de pauta por Renato Antunes. Antes do pedido de vistas, o vereador Júnior Tércio havia se manifestado contrário ao requerimento e disse não ser a favor de privilégios "a essa categoria".

"Nessa pauta quero registrar meu voto contrário porque acho que todos nós concordamos que a vida sexual de uma pessoa diz respeito a ela mesma e não a mim, a você ou ao estado", disse o parlamentar. "Não tenho nenhum problema com os "GLS" mas sou contra todo estímulo de privilégios a essa categoria porque a humanidade chegou até aqui seguindo padrões e sem padrões nós não temos um futuro. A nossa cidade tem pautas prioritárias e acho que não seja o momento de tratar esses assuntos", completou. 

Saindo em defesa do requerimento apresentado por Andreza Romero, a vereadora Dani Portela (Psol) parabenizou a iniciativa. "Parabenizo a vereadora pelo requerimento porque o próprio nome da vereadora é um nome social já que seu nome é Andreza  Bandeira Ferreira de Oliveira Melo e ela usa Andreza Romero, o vereador pastor Júnior Tércio também usa um nome social, já que "pastor" não é um nome que está no seu registro de nascimento", explicou.

Concluindo seu posicionamento, a vereadora frisou: "Estou falando isso aqui pra gente entender que nome social é um nome que você se identifica, se reconhece, não é uma característica apenas da população LGBTQIA . (...) hoje, a bancada conservadora se mostra aliada retirando da pauta todos requerimentos que discutem isso, então a gente precisa demarcar que o nome social é uma garantia legal".

Considerando o requerimento um pedido simples, Andreza Romero frisou que o intuito é a ganrantia de direitos à população LGBTQIA . "O pedido de vistas acontece quando uma proposta não é tão clara, deixa dúvidas, mas o pedido em si era, de fato, muito simples. Diante de situações vexatórias que pessoas desse grupo (LGBTQIA ) sofrem, é preciso adotar medidas de autoaceitação e de aceitação por parte da sociedade. Em resumo, é um pedido de garantia de direitos", pontuou.

Ao final da sessão, outro pedido foi retirado de pauta, dessa vez o requerimento 6425/2021 de autoria da vereadora Liana Cirne, que solicita ao prefeito João Campos (PSB) a criação de uma casa-abrigo para a população LGBTQIA em situação de vulnerabilidade. Durante a votação, os vereadores Júnior Tércio e Renato Antunes pediram vistas da solicitação.

Em entrevista ao Diario de Pernambuco, Renato Antunes informou que a retirada dos requerimentos da votação no plenário foi com o intuito de conhecer melhor as pautas. “Eu não tinha conhecimento, por exemplo de qual reportagem se referia o requerimento  6589/2021 (de autoria de Osmar Ricardo), uma vez que na justificativa do vereador não vinha informando qual era o programam e o que foi abordado”, informou.

“Todo cidadão que faz parte do grupo LGBTQIA deve ser tratado como todo e qualquer cidadão, que tem direitos, tem deveres  e obrigações (...) agora o fato de, por uma cosmovisão de fé, a gente entender que o gênero é masculino e feminino, isso não quer dizer que alguém é homofóbico ou que está destratando aqueles que tem uma orientação diferente”, concluiu o parlamentar.

Os requerimentos que receberam pedidos de vistas, na última segunda-feira, voltarão a ser debatidos após o recesso parlamentar, em agosto.