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Notícia de Política

TRABALHO INFANTIL

Após medalha de Rayssa, deputado quer crianças de 13 anos trabalhando

Publicado em: 26/07/2021 15:50

 (foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados
Depois da vitória da skatista Rayssa Leal, de 13 anos, nas Olimpíadas de Tóquio, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) usou as redes sociais, nesta segunda-feira (26/7), para apoiar o trabalho infantil.
 
“As crianças brasileiras de 13 anos não podem trabalhar, mas a skatista Rayssa Leal ganhou a medalha de prata nas Olimpíadas… Ué! É pra pensar… Parabéns à nossa medalhista olímpica! E revisão do Estatuto da Criança e Adolescente já!”, escreveu.
 
No Brasil, são consideradas trabalho infantil e, portanto, proibidas: atividades econômicas e de sobrevivência, remuneradas ou não, praticadas por crianças ou adolescentes com menos de 16 anos, com exceção da condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. 
 
Dados do IBGE, apontam que cerca de 2,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham no país. As atividades mais comuns são o trabalho doméstico, agricultura, construção civil, lixões e tráfico de drogas.
 
“Art. 60. É proibido qualquer trabalho a menores de 14 anos de idade. Eu defendo a revisão desse artigo no Estatuto da Criança e Adolescente. Se atentem para a palavra QUALQUER no texto da lei”, finalizou o deputado.
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