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Foi sancionada nesta terça-feira, a lei que institui a “Semana Educar Pela Igualdade Racial”. O projeto foi sancionado pelo Prefeito de Olinda, Lupércio (Solidariedade). A lei n 6.154/2021, de autoria do vereador Vinicius Castello (PT), tem como objetivo promover fóruns de debates que combatam o racismo estrutural, de práticas culturais, institucionais e de exclusão social de pessoas negras.
“O projeto Educar pela Igualdade Racial é de extrema importância quando se entende, principalmente, como a estrutura racista, propositalmente faz apagar a identidade, a história e todas as questões que envolvam a comunidade preta desse país”, ressaltou o autor do projeto.
A lei foi aprovada pela Câmara Municipal de Olinda por unanimidade no domingo (30) e teve como base a obrigação do ensino da história africana e afro-brasileira nas escolas. A meta da proposta legislativa é formar gestores públicos e privados que reconheçam a importância da história do povo negro por meio da educação. “É a oportunidade de dialogar sobre as nossas origens, de empoderar o povo preto, de combater o racismo de maneira efetiva, promover políticas públicas e modificar um sistema que corrobora pela exclusão de pessoas negras”, afirmou o vereador.
A semana será celebrada a partir do dia 21 de março de 2022, sendo um evento anual parte do calendário de Olinda. O dia é reconhecido pela ONU (Organização das Nações Unidas) como o Dia Internacional de Luta Pela Eliminação da Discriminação Racial. Os organizadores do evento serão a Secretaria Municipal de Educação, Câmara Municipal e representações de órgãos ligados à Secretaria de Educação, com o apoio da municipalidade.
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