Diario de Pernambuco
Diario de Pernambuco
Digital Digital Digital Digital
Digital Digital Digital Digital
Notícia de Política

MEIO AMBIENTE

Alexandre de Moraes retira sigilo de investigação contra Ricardo Salles

Publicado em: 26/05/2021 22:19

 (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou parte do sigilo do inquérito que investiga a suposta participação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em um esquema que facilitou a exportação ilegal de madeira.

A determinação de Moraes é de que apenas os autos principais do inquérito tenham o sigilo derrubado. Na decisão, publicada nesta quarta-feira (26/5), o magistrado, que é relator do caso, assinalou que, diante da natureza de seu conteúdo, toda a documentação autuada em anexo deverá permanecer em sigilo.

Além disso, tudo o que for disponibilizado em relação à medida cautelar de busca e apreensão e ao afastamento dos sigilos bancário e fiscal deverá ser autuado em apartado e tramitar em segredo de justiça.

O magistrado informou que embora a operação da Polícia Federal na semana passada ligada ao inquérito necessitasse, a princípio, da imposição de sigilo à totalidade dos autos, não há mais necessidade de manutenção da total restrição de publicidade. Isso porque, segundo Moraes, a publicação de diversas matérias jornalísticas com trechos incompletos da investigação justifica a retirada de parte do sigilo do inquérito.

"Assim, é certo que o objeto da investigação conduzida nestes autos é de conhecimento público, circunstância que, neste caso específico, reforça a necessidade do levantamento parcial do sigilo", informou o ministro.

Ação da PGR
Mais cedo, nesta quarta, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou um ofício ao STF para que Moraes fosse retirado da relatoria do inquérito. A PGR alegou incompetência do magistrado para atuar na investigação e pediu que o caso ficasse a cargo da ministra Cármen Lúcia, que relata outros dois processos sobre a um suposto auxílio de Salles a empresas que extraíram madeira da Amazônia de forma ilegal.

O próprio Moraes negou o pedido. Para o ministro, a atitude da PGR foi "peculiar". Além disso, ele respondeu que os fatos que constam nas ações relatadas pela ministra "são absolutamente diversos" dos que constam no inquérito sobre o eventual envolvimento do chefe do Meio Ambiente no contrabando de produtos florestais, e frisou também que "não há qualquer dúvida" sobre a sua competência para continuar à frente do caso.

A PGR recorreu da decisão e pediu que o presidente do STF, Luiz Fux, defina qual ministro deve relatar a investigação ou que ele delegue ao plenário do Tribunal essa decisão.
Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.
Diabetes: saiba como evitar e controlar antes que seja tarde
Manhã na Clube: entrevistas com Túlio Gadêlha, Beatriz Paulinelli e Guilherme Maia
Advogado de enfermeira afirma que Maradona foi morto
Manhã na Clube: entrevistas com Décio Padilha, Adriana Barros e Roseana Diniz
Galeria de Fotos
Grupo Diario de Pernambuco