Diario de Pernambuco
Diario de Pernambuco
Digital Digital Digital Digital
Digital Digital Digital Digital
Notícia de Política

PANDEMIA

Barroso determina que Senado instaure CPI para apurar ações do governo na pandemia

Publicado em: 08/04/2021 19:57

 (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)
Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Senado instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar eventuais omissões do governo federal durante a pandemia de Covid-19. O magistrado atendeu pedido dos senadores Alessandro Vieira, Randolfe Rodrigues e e Jorge Kajuru.

Após a decisão, o ministro liberou o tema para julgamento no plenário do Supremo. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que vai aguardar a casa legislativa ser notificada para se manifestar oficialmente.

Na liminar, o ministro destacou que as CPIs devem ser instauradas sempre que forem atingidos três requisitos, que são assinatura de um terço dos senadores, indicação do fato que será investigado e fixação de um prazo para duração. Ele avaliou que não cabe omissão do presidente da Casa, nem aguardar "conveniência política" para iniciar as investigações.

"Trata-se de uma garantia que decorre do Estado Democrático de Direito e que viabiliza às minorias parlamentares o exercício da imposição democrática", escreveu Barroso no despacho.

Os senadores acusam o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e o presidente Jair Bolsonaro de se omitirem durante a pandemia, ao saberem com antecedência sobre a falta de oxigênio em Manaus e ao prescreverem medicamentos sem eficácia científica comprovada contra a doença.

Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.
Manhã na Clube com Rhaldney Santos - 14/04
Vacinas da Johnson & Johnson sob investigação por risco de trombose
Manhã na Clube com Rhaldney Santos - 13/04
De 1 a 5: dicas de decoração para repaginar a casa de forma simples e sem gastar muito
Galeria de Fotos
Grupo Diario de Pernambuco